Visão geral
A segurança alimentar no Brasil refere-se à garantia de que todos os indivíduos tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, e que tais alimentos sejam seguros e nutritivos. Este conceito abrange desde a produção e distribuição até o consumo, envolvendo aspectos de saúde pública, legislação e fiscalização para proteger o consumidor contra produtos impróprios ou adulterados. A fiscalização se estende não apenas a alimentos primários, mas também a produtos utilizados na sua preparação e decoração, como itens com glitter e plásticos não autorizados.