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Fachin mantém Nunes Marques na relatoria de CPI do Banco Master

Presidente do STF rejeitou pedido de suspeição contra o ministro Nunes Marques por entender que a solicitação foi apresentada fora do prazo legal.

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Foto: InfoMoney
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05/06 às 18:31 · atualizado 20:02

Pontos principais

  • Edson Fachin negou o afastamento de Kassio Nunes Marques da relatoria do mandado de segurança sobre a CPI do Banco Master.
  • O pedido de suspeição, movido pelos senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério, alegava suposta amizade entre o ministro e Ciro Nogueira.
  • Fachin justificou a decisão afirmando que o requerimento superou em mais de um mês o prazo regimental de cinco dias.
  • A CPI do Banco Master conta com 53 assinaturas e visa investigar supostas irregularidades financeiras no Senado.
  • Parlamentares acusam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de omissão por não realizar a leitura formal para a instalação da comissão.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de suspeição apresentado pelos senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério contra o ministro Kassio Nunes Marques. O grupo buscava o afastamento de Nunes Marques da relatoria de um mandado de segurança que discute a instalação da CPI do Banco Master, alegando uma suposta proximidade pessoal entre o magistrado e o senador Ciro Nogueira. Em sua decisão, Fachin pontuou que o pedido foi protocolado após o limite de cinco dias estabelecido pelo regimento interno da Corte, excedendo em mais de um mês o período permitido para questionar a imparcialidade do relator. Com a manutenção de Nunes Marques na relatoria, o caso segue sob sua análise no STF.

A CPI do Banco Master, que já possui 53 assinaturas de apoio, superando o mínimo necessário de 27, enfrenta um impasse institucional. Parlamentares articuladores da comissão pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que proceda com a leitura do requerimento de criação do colegiado, alegando omissão por parte da presidência da Casa. Enquanto a oposição busca destravar o funcionamento da comissão no Legislativo, a ação principal que visa obrigar a criação do grupo permanece sob a relatoria de Nunes Marques.

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