Nova lei na Carolina do Sul protege terras de famílias e do povo Gullah Geechee

O governador da Carolina do Sul, Henry McMaster, sancionou em 15 de maio a Lei de Alívio Fiscal de Propriedades de Herdeiros, uma medida projetada para proteger famílias contra a perda de terras ancestrais. A legislação impede que condados realizem a reavaliação fiscal de propriedades no momento em que herdeiros regularizam seus títulos ou resolvem disputas de posse, evitando aumentos repentinos nos impostos que frequentemente levavam à inadimplência e à venda forçada em leilões. A nova regra é particularmente relevante para o povo Gullah Geechee, comunidade historicamente vulnerável a disputas de terras e pressões de desenvolvimento imobiliário. Ao permitir a transferência de títulos entre membros da família sem o gatilho de reavaliação automática, a lei busca preservar a continuidade da posse de terras passadas através de gerações, garantindo maior estabilidade jurídica e financeira para essas populações.