Anvisa proíbe venda de suplementos alimentares irregulares no Brasil
A Anvisa determinou a proibição imediata da comercialização de suplementos sem registro ou autorização oficial em todo o território nacional.
Pontos principais
- A medida foi oficializada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28/5).
- A proibição atinge produtos que não possuem registro ou autorização prévia da agência reguladora.
- Estabelecimentos comerciais devem retirar os itens irregulares de circulação imediatamente.
- A decisão visa assegurar a proteção da saúde e a segurança dos consumidores brasileiros.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (28/5), uma determinação que proíbe a comercialização de suplementos alimentares irregulares em todo o Brasil. A medida abrange especificamente produtos que não possuem o devido registro ou autorização da agência, requisitos fundamentais para garantir que os itens atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos para o consumo humano. Com a publicação no Diário Oficial da União, todos os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a retirar imediatamente de suas prateleiras e estoques qualquer produto que se enquadre nessas condições de irregularidade. A ação da Anvisa é uma medida preventiva voltada à proteção da saúde pública, visando mitigar riscos associados ao consumo de substâncias sem procedência comprovada ou eficácia atestada pelos órgãos de controle nacionais.
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