Bolívia flexibiliza uso de Estado de exceção e Forças Armadas

A Assembleia Nacional da Bolívia aprovou, na última terça-feira, uma alteração legislativa que flexibiliza as regras para a decretação de Estado de exceção. A medida revoga uma lei de 2020 que impunha restrições severas ao uso das Forças Armadas em contextos de distúrbios civis, conferindo ao governo maior liberdade para empregar o aparato militar no controle de manifestações populares. A mudança ocorre em um cenário de instabilidade social e intensos protestos que tomam conta do território boliviano. Especialistas apontam que a flexibilização visa fortalecer a capacidade de resposta do Estado diante de crises políticas, embora a medida tenha gerado debates sobre os limites do uso da força contra a população civil e o impacto nas garantias democráticas do país.