Daily Journal
Daily Journal

Governo federal abre prazo para adesão ao PAA 2026

Municípios já podem manifestar interesse na modalidade de compra com doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos para o exercício de 2026.

Daily Journal
Foto: Agência Brasil - EBC
||
21/05 às 21:31

Pontos principais

  • O prazo para preenchimento do formulário eletrônico é de 15 dias após a publicação do edital.
  • A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar a segurança alimentar em equipamentos socioassistenciais.
  • A seleção priorizará municípios com maiores índices de vulnerabilidade social e exposição a riscos climáticos.
  • A participação exige adesão prévia ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
  • O envio da manifestação não garante repasse automático, estando condicionado à disponibilidade orçamentária e análise técnica.

O governo federal iniciou o processo de seleção de municípios para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea para o ano de 2026. O objetivo central da iniciativa é fomentar a agricultura familiar local enquanto promove a segurança alimentar, destinando os produtos adquiridos a equipamentos socioassistenciais. Para participar, as prefeituras devem cumprir requisitos de adesão ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), além de submeter o formulário eletrônico dentro do prazo de 15 dias estabelecido pelo edital. A seleção dos entes federativos será pautada por critérios de vulnerabilidade social e risco climático, visando otimizar o impacto das políticas públicas. Vale ressaltar que a manifestação de interesse é uma etapa preliminar e não assegura o repasse imediato de verbas, que dependerá da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica dos projetos apresentados.

Tópicos relacionados

Comentários

Carregando comentários...