Comissão britânica orienta exclusão de pessoas trans em banheiros de sexo único
Novo código de conduta no Reino Unido determina que banheiros e vestiários de sexo único podem restringir o acesso de pessoas transgênero.
Pontos principais
- A diretriz abrange a Inglaterra, o País de Gales e a Escócia.
- A medida permite que prestadores de serviço excluam pessoas trans de espaços destinados ao sexo biológico.
- O código foi publicado pela Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC).
- Empresas são incentivadas a oferecer banheiros de gênero neutro como alternativa.
- A orientação está alinhada a decisões recentes da Suprema Corte britânica sobre o tema.
A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) do Reino Unido publicou um novo código de conduta que permite a exclusão de pessoas transgênero de banheiros e vestiários designados para um sexo biológico específico. A medida, válida para Inglaterra, País de Gales e Escócia, visa oferecer maior clareza jurídica aos prestadores de serviços sobre a definição de espaços de sexo único. Segundo a comissão, a diretriz busca equilibrar o acesso a instalações com a proteção da privacidade e segurança, baseando-se em interpretações recentes da Suprema Corte. Como alternativa para garantir a inclusão, o órgão recomenda que empresas e estabelecimentos invistam na criação de banheiros de gênero neutro ou instalações individuais, visando mitigar possíveis conflitos decorrentes da nova orientação sobre o uso desses espaços públicos.
Comentários
Carregando comentários...