Comissão britânica orienta exclusão de pessoas trans em banheiros de sexo único

A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) do Reino Unido publicou um novo código de conduta que permite a exclusão de pessoas transgênero de banheiros e vestiários designados para um sexo biológico específico. A medida, válida para Inglaterra, País de Gales e Escócia, visa oferecer maior clareza jurídica aos prestadores de serviços sobre a definição de espaços de sexo único. Segundo a comissão, a diretriz busca equilibrar o acesso a instalações com a proteção da privacidade e segurança, baseando-se em interpretações recentes da Suprema Corte. Como alternativa para garantir a inclusão, o órgão recomenda que empresas e estabelecimentos invistam na criação de banheiros de gênero neutro ou instalações individuais, visando mitigar possíveis conflitos decorrentes da nova orientação sobre o uso desses espaços públicos.