Marcel van Hattem recorre à CCJ contra suspensão de mandato
O deputado contesta no colegiado a recomendação de suspensão por dois meses, alegando tentativa de intimidação da oposição.
Pontos principais
- Marcel van Hattem protocolou recurso na CCJ nesta terça-feira.
- A punição de dois meses foi recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara.
- A medida é motivada pela ocupação da Mesa Diretora da Casa pelo parlamentar.
- O deputado afirma que a sanção tem caráter político e visa intimidar a oposição.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) formalizou nesta terça-feira um recurso junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parlamentar busca reverter a recomendação do Conselho de Ética, que propôs a suspensão de seu mandato por dois meses. A punição está diretamente ligada à participação do deputado na ocupação da Mesa Diretora da Casa, um episódio que gerou forte repercussão entre os parlamentares. Em sua defesa, Van Hattem classificou a medida como uma tentativa de intimidar a oposição política no Congresso. O caso agora segue para análise nas instâncias competentes, onde a CCJ deverá avaliar a legalidade e a proporcionalidade da sanção sugerida. A decisão final sobre o futuro do mandato do deputado dependerá do rito processual interno da Câmara.
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