Conselho de Ética aprova suspensão de 3 deputados por ocupar Mesa da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que recomenda a suspensão de dois meses para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A sanção é motivada pela quebra de decoro parlamentar, após os deputados realizarem um motim no plenário da Câmara em agosto de 2025. O ato foi descrito pelos parlamentares como um protesto pacífico em defesa da anistia a golpistas condenados pelo 8 de janeiro de 2023, e ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), havia sugerido a suspensão de cada um dos parlamentares, e a votação conjunta resultou na aprovação da medida para os três, após quase nove meses do incidente. Durante a sessão, Zé Trovão expressou que este foi o 'pior dia da sua vida', mencionando o impacto em seus assessores.

A representação contra Pollon detalha acusações de declarações difamatórias e obstrução do acesso do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à cadeira de presidente. Os deputados defendem que suas ações estavam amparadas pela imunidade parlamentar e criticaram a decisão, chamando-a de 'perseguição' e 'injustiça'. O corregedor da Câmara, Diego Coronel, também havia sugerido a suspensão dos mandatos dos três parlamentares após o motim. O relator, Moses Rodrigues, justificou a suspensão como necessária para coibir condutas que buscam interromper o processo legislativo, afirmando que a ocupação não pode ser confundida com um protesto político legítimo.

A sessão do Conselho de Ética durou mais de 8 horas, com debates intensos entre oposição e base governista. Em resposta a episódios como este, a Mesa Diretora propôs alterações no Regimento Interno para punir obstruções físicas do plenário, mas a proposta ainda não foi votada. A decisão do Conselho de Ética ainda pode ser objeto de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a palavra final sobre a suspensão cabendo ao plenário da Câmara, que precisa de pelo menos 257 votos para confirmar a sanção.