STJ retoma julgamento do Sistema S com impacto de R$ 94 bilhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do tema 1.079, que aborda o limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S. A decisão sobre este tema tem um impacto financeiro potencial significativo, estimado em R$ 94 bilhões. As entidades diretamente envolvidas na discussão são o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A pauta do julgamento é de grande relevância para o setor produtivo e para as próprias entidades do Sistema S, que dependem dessas contribuições para financiar suas atividades de formação profissional e assistência social. A definição de um limite para a base de cálculo pode redefinir a forma como essas instituições são financiadas, gerando repercussões econômicas e sociais em todo o país.