O Brasil instituirá a Semana Nacional do Esporte, que será celebrada anualmente na semana de 23 de junho, a partir deste ano. A iniciativa visa incentivar a prática esportiva como um meio para promover a saúde, a inclusão social, a educação e a qualidade de vida da população. A data coincide com o Dia Nacional do Esporte, reforçando o simbolismo da celebração.

As comemorações serão promovidas pelo poder público, em colaboração com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades civis. As ações planejadas incluem a realização de eventos, debates, campanhas informativas, atividades educativas e práticas esportivas, com o intuito de divulgar os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte. A lei determina que essas atividades devem valorizar todas as faixas etárias e modalidades esportivas.