Prazo para pré-candidatos e partidos termina hoje para Eleições de 2026

O prazo final para pré-candidatos às Eleições Gerais de 2026 deixarem seus cargos no Executivo, registrarem partidos e filiarem-se a eles termina neste sábado. A data limite ocorre seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quando mais de 155 milhões de eleitores escolherão presidente, governadores, deputados e senadores. Além da desincompatibilização de cargos para aqueles que buscam outras posições, como presidente, governadores e prefeitos, este sábado também marca o encerramento para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como para a aprovação do domicílio eleitoral e filiação partidária dos candidatos.

Essas exigências são previstas na legislação eleitoral e são requisitos essenciais para o registro de candidaturas, que ocorrerá a partir de agosto. A lei eleitoral exige o prazo para garantir a representatividade dos candidatos, que devem ter cadastro eleitoral no local da disputa e filiação partidária autorizada com seis meses de antecedência, uma vez que candidaturas avulsas não são permitidas no Brasil. O registro no TSE é uma exigência legal para que as siglas possam lançar candidatos e ter acesso a fundos partidários e tempo de propaganda.

Atualmente, 30 partidos possuem cadastro de estatuto no TSE, e o tribunal já registrou cinco federações partidárias, que atuam como um único partido por no mínimo quatro anos. A proximidade do pleito levou a movimentações significativas no cenário político, com o Governo, por exemplo, realizando 16 trocas de ministros para permitir que os titulares pudessem se desvincular de suas funções e se candidatar nas próximas eleições. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com a legislação eleitoral e preparar o terreno para a disputa que definirá os próximos representantes do país.