Janela partidária para eleições de 2026 termina nesta sexta-feira

A janela partidária para as eleições de 2026, que permite a deputados federais, estaduais e distritais trocarem de partido sem perder o mandato, encerra-se nesta sexta-feira (3). Este período de um mês é crucial para a movimentação política antes do pleito de outubro, consolidando as filiações partidárias. A regra é válida para cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados, e não se aplica a cargos do Executivo ou senadores, pois o mandato pertence ao partido. Fora da janela, a perda do mandato por infidelidade partidária pode ocorrer, exceto em casos de desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A Câmara dos Deputados já registrou a mudança de partido de pelo menos 37 deputados desde 5 de março, com o PL sendo o partido que mais ganhou novos membros (12) e o União o que mais perdeu (11). O prazo final para filiação partidária e registro eleitoral para as eleições de outubro também se encerra em 4 de abril, assim como o prazo de desincompatibilização, que viu 18 dos 37 ministros do atual governo deixarem seus cargos para concorrer. As convenções partidárias para escolha de candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, e os pedidos de registro de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.