Deputado aciona Justiça contra reajuste de até 15,46% na conta de luz no RJ

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para contestar o reajuste anual de até 15,46% na conta de energia elétrica. O aumento, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afeta os consumidores da Enel RJ e Light, empresas que atendem milhões de unidades no estado. Farias, que é vice-líder do governo Lula, classificou o aumento como um "soco no estômago do consumidor" e iniciou um abaixo-assinado contra a medida.

O reajuste aprovado pela Aneel é significativamente superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 4,44% segundo o IPCA. A agência reguladora justificou os índices com base em componentes financeiros, custos com encargos setoriais e despesas relacionadas à distribuição e compra de energia. O deputado também questiona a ausência de repasse de créditos tributários recuperados pelas concessionárias após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os novos valores para Enel e Light começarão a ser aplicados a partir do próximo domingo, 15 de janeiro.