Deputado aciona Justiça contra reajuste de até 15,46% na conta de luz no RJ
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou com uma ação popular na Justiça Federal contra o aumento autorizado pela Aneel para Enel RJ e Light.
Pontos principais
- O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou uma ação popular contra o reajuste na conta de luz no Rio de Janeiro.
- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumentos de até 15,46% para consumidores da Enel RJ e Light.
- O reajuste supera em mais de três vezes a inflação acumulada de 4,44% nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA.
- A Aneel justificou os índices por componentes financeiros, custos com encargos setoriais e gastos com distribuição e compra de energia.
- Os novos valores para Enel e Light entram em vigor a partir do próximo domingo (15).
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para contestar o reajuste anual de até 15,46% na conta de energia elétrica. O aumento, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afeta os consumidores da Enel RJ e Light, empresas que atendem milhões de unidades no estado. Farias, que é vice-líder do governo Lula, classificou o aumento como um "soco no estômago do consumidor" e iniciou um abaixo-assinado contra a medida.
O reajuste aprovado pela Aneel é significativamente superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 4,44% segundo o IPCA. A agência reguladora justificou os índices com base em componentes financeiros, custos com encargos setoriais e despesas relacionadas à distribuição e compra de energia. O deputado também questiona a ausência de repasse de créditos tributários recuperados pelas concessionárias após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os novos valores para Enel e Light começarão a ser aplicados a partir do próximo domingo, 15 de janeiro.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...