Observatório do Clima denuncia "Pacote da Destruição" no Congresso com ameaças ambientais

O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, um documento que denuncia um conjunto de propostas no Congresso Nacional, apelidado de "Pacote da Destruição". Este pacote inclui quase 50 projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que, segundo a organização, representam graves ameaças à legislação socioambiental e ao clima no Brasil. A análise aponta para uma estratégia de fracionamento dessas propostas, visando enfraquecer as leis de proteção ambiental de forma gradual e menos perceptível.

Entre as propostas destacadas estão o Marco Temporal (PEC 48/2023) e projetos que buscam flexibilizar a regularização fundiária e estender prazos para a regularização de áreas desmatadas. O documento visa alertar a população e mobilizar a sociedade para cobrar dos representantes o bloqueio desses retrocessos, que podem gerar riscos climáticos, sociais e jurídicos significativos. Especialistas como Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, alertam para o risco de avanço acelerado dessa agenda de enfraquecimento ambiental, especialmente em um ano eleitoral.