Raquel Lyra

“iremos consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como nossa principal rede de proteção, integrar ainda mais os serviços de segurança alimentar e promover a inclusão produtiva” p. 9

“Ampliar a rede do Programa Bom Prato, atendendo pessoas em insegurança alimentar e nutricional, povos e comunidades tradicionais e populações historicamente vulnerabilizadas.” p. 45

“Consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com apoio aos municípios.” p. 45

“Promover ações de educação alimentar e nutricional e ampliar o acesso a alimentos saudáveis.” p. 45

“Fortalecer o Programa Mães de Pernambuco, ampliando o acesso das mulheres beneficiadas a outros programas de assistência, saúde, educação, qualificação profissional e empreendedorismo.” p. 45

“Qualificar o atendimento dos Serviços da Assistência Social, ampliando as ações de apoio técnico e educação destinadas aos gestores e trabalhadores do SUAS, e fortalecendo as capacidades institucionais dos municípios.” p. 45

“Fortalecer a Central de Libras e consolidar o aplicativo Tá na Mão.” p. 45

“Fortalecer a Central de Libras e consolidar o aplicativo Tá na Mão.” p. 45

“Consolidar a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) Digital integrada à versão física.” p. 45

“Fortalecer políticas de atenção à pessoa idosa.” p. 45

“Fortalecer a atuação do Núcleo Antirracista da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDHPV).” p. 45

“Fortalecer o Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia.” p. 45

“Fortalecer o acesso ao programa CNH Social.” p. 45

“Fortalecer o funcionamento das Casas da Juventude, ofertando espaços descentralizados de qualificação, convivência e formação.” p. 45

“Realizar novas edições das Caravanas das Juventudes.” p. 45

“Aprofundar as políticas de prevenção à violência e a qualidade do sistema socioeducativo estadual.” p. 45

“Fortalecer a prevenção ao uso de álcool, de outras drogas e jogos de azar, ampliando a rede de cuidado e as estratégias de reinserção social.” p. 45

“Seguiremos aprimorando a nossa rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo a segurança contínua das mulheres.” p. 9

“iremos consolidar políticas e programas de promoção da autonomia para as mulheres que mais precisam, garantindo independência financeira e o direito a uma vida sem violências.” p. 9

“Expandir as Salas Lilás nas delegacias e a cobertura do Plantão 24h nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Pernambuco, garantindo o melhor acolhimento para as vítimas de violência nas unidades.” p. 48

“Colaborar com o Governo Federal na execução das medidas acordadas no Pacto Nacional pelo Feminicídio Zero, combatendo a violência contra a mulher em todas as suas manifestações.” p. 48

“Apoiar a expansão da rede municipal de acolhimento a mulheres vítimas de violência em Pernambuco.” p. 48

“Ampliar o funcionamento e a circulação das Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.” p. 48

“Consolidar a tecnologia de monitoramento cruzado entre o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep) e o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), interligando as Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR) das vítimas com as tornozeleiras eletrônicas dos agressores para prevenir reincidências.” p. 48

“Fortalecer o Programa 197 Mulher, viabilizando o socorro e a resposta rápida da rede de proteção por meio da integração tática entre a Secretaria da Mulher e a Polícia Civil de Pernambuco.” p. 48

“Fomentar a utilização do aplicativo Protege Mulher, para coletar dados e mapear casos de importunação sexual no transporte e em espaços públicos, gerando estatísticas que direcionem o policiamento preventivo.” p. 48

“Manter a articulação da Força Tarefa-Mulher para alinhar e fortalecer as operações de combate à violência contra a mulher.” p. 48

“Fortalecer a qualidade dos serviços da Casa de Passagem para abrigar de forma segura mulheres em situação de violência, oferecendo suporte de equipe multidisciplinar.” p. 48

“Promover a qualificação profissional por meio do Programa Qualifica Mulher Pernambuco e das oficinas do Programa Mães na Creche, fortalecendo a independência financeira das mulheres.” p. 48

“Ampliar as linhas de crédito do Programa Bora Empreender Mulher.” p. 48

“Fortalecer a realização da Caravana das Mulheres.” p. 48

“Ampliar os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, consolidando equipamentos multifuncionais que ofereçam desde o cadastro em vagas de emprego até infraestrutura de apoio ao cuidado, como brinquedotecas e salas de amamentação.” p. 48

“Fortalecer os programas Pernambucanas Inovadoras e Pró Startups - Mulheres que Inovam.” p. 49

“Assegurar o protagonismo feminino na política habitacional do estado por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, priorizando as mulheres chefes de família na entrega de novas unidades habitacionais (modalidade Entrada Garantida), na concessão de títulos de regularização fundiária e nos subsídios do Programa Reforma no Lar.” p. 49

“com a implantação de novas creches e a ampliação de medidas de proteção e cuidado da Primeira Infância.” p. 9

“seguiremos trabalhando para implementar políticas que ampliem o acesso, a permanência e a formação integral de crianças, jovens e adultos” p. 16

“Concluir a construção e equipagem das 250 novas creches em regime de colaboração com os municípios, garantindo a criação de 60 mil vagas na Educação Infantil em todo o estado.” p. 16

“Apoiar os municípios na implementação e gestão do primeiro ano de funcionamento de cada nova creche, assegurando as condições para a obtenção do financiamento do Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).” p. 16

“Apoiar os municípios na execução de estratégias intersetoriais de busca ativa para assegurar a universalização da pré-escola, priorizando a matrícula e a permanência de crianças em situação de vulnerabilidade.” p. 16

“Avançar na consolidação de referenciais de excelência para a primeira infância, em alinhamento estratégico com o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), assegurando que a expansão de vagas de creche e pré-escola seja acompanhada de qualidade nas interações e práticas pedagógicas.” p. 16

“Fortalecer o Programa Criança Alfabetizada para aproximar Pernambuco da meta de ter 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa e com aprendizagem adequada em linguagem matemática.” p. 16

“Consolidar a política de alfabetização como uma agenda de Estado ininterrupta, garantindo o monitoramento baseado em evidências por meio do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).” p. 16

“Avançar na requalificação da infraestrutura física das escolas públicas estaduais, assegurando laboratórios modernos, acesso à internet e climatização das salas de aula, garantindo a oferta de um ambiente escolar digno, acolhedor e propício ao pleno desenvolvimento dos nossos estudantes.” p. 17

“Concluir a construção e a equipagem de 15 novas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) para expandir e descentralizar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica em todas as regiões de Pernambuco.” p. 17

“Concluir as obras de restauração e inaugurar a nova Escola Técnica Estadual (ETE) no prédio do antigo Liceu de Artes e Ofícios, no Recife.” p. 17

“Concluir as obras de restauração do histórico prédio do Ginásio Pernambucano, assegurando a oferta de um ambiente escolar digno, acolhedor e de excelência.” p. 17

“Fortalecer o Programa TrilhaTec, ampliando a oferta anual de vagas em cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional rápida para os estudantes do Ensino Médio e da EJA, aprofundando parcerias estratégicas e garantindo a presença do programa de forma descentralizada nos municípios pernambucanos.” p. 17

“Consolidar uma política permanente de Recomposição das Aprendizagens, com foco na superação das defasagens.” p. 17

“Ampliar o acesso e o uso pedagógico da internet nas escolas estaduais, agindo em sinergia com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC).” p. 17

“Garantir a manutenção da merenda escolarizada nas escolas públicas estaduais, com produção de alimentos de qualidade por cozinheiras dentro das próprias escolas.” p. 17

“Consolidar a política de suporte material e segurança nutricional através da ampliação das compras da agricultura familiar para a merenda escolar, beneficiando milhares de pequenos produtores rurais de Pernambuco.” p. 17

“Garantir a produção do fardamento escolar da rede estadual no Polo de Confecções do Agreste, certificando a qualidade do material e fomentando o desenvolvimento da economia local.” p. 17

“Consolidar o Programa de Aquisição de Tênis (Pix Tênis), assegurando que estudantes da rede estadual de educação tenham o fardamento completo para ir à escola.” p. 17

“Apoiar a melhoria da qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais, fortalecendo o regime de colaboração com os municípios.” p. 17

“Ampliar e qualificar o acesso a atividades esportivas e culturais aos estudantes da nossa rede de ensino.” p. 17

“Ampliar e descentralizar o acesso à educação profissional e tecnológica na nossa rede de ensino.” p. 17

“Fortalecer a qualidade pedagógica da Educação Integral na rede estadual, consolidando os pilares de Protagonismo Juvenil e Projeto de Vida.” p. 17

“Apoiar as Prefeituras na criação de novas vagas de Ensino Fundamental em tempo integral, a fim de melhorar a aprendizagem e combater a evasão escolar.” p. 17

“Promover o intercâmbio de estudantes da rede estadual de Educação por meio do Programa Ganhe o Mundo.” p. 17

“Ampliar a rede de Educação Integral no Ensino Fundamental e Ensino Médio.” p. 17

“Expandir o Projeto EntreLaços, garantindo o apoio especializado de psicólogos escolares e o funcionamento dos Núcleos de Atenção Psicossocial.” p. 18

“Potencializar a atuação do Programa Aprender com Saúde, ofertando exames oftalmológicos, cuidados em saúde bucal e promovendo a dignidade menstrual por meio da distribuição de absorventes nas escolas.” p. 18

“Incorporar os parâmetros do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) aos projetos político-pedagógicos, para orientar o uso seguro das tecnologias e proteger os estudantes de violências e violações no ambiente virtual.” p. 18

“Consolidar o ensino da História de Pernambuco como componente do currículo escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.” p. 18

“Fortalecer os grêmios estudantis e núcleos de gêneros nas escolas.” p. 18

“Seguir fortalecendo a Patrulha Escolar e a segurança em nossa rede de ensino.” p. 18

“Promover a cultura de paz nas nossas escolas.” p. 18

“Reconhecer e respeitar as diferentes identidades e culturas de Pernambuco, promovendo uma Educação pública inclusiva.” p. 18

“Avançar na política de inclusão educacional, garantindo acessibilidade e suporte às Pessoas com Deficiência.” p. 18

“Realizar campanhas intersetoriais de busca ativa com foco prioritário no resgate de crianças e adolescentes com deficiência fora da escola.” p. 18

“Aplicar as bases do Estatuto da Igualdade Racial na rotina de ensino e expandir os programas de Letramento em Equidade de Gênero e Raça para professores.” p. 18

“Aprofundar as ações territoriais alinhadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), direcionando esforços de gestão para corrigir a distorção e reduzir as lacunas de aprendizagem entre estudantes brancos e estudantes pretos, pardos e indígenas.” p. 18

“Promover o acesso à arte e à cultura para crianças e adolescentes por meio da integração do patrimônio histórico e das manifestações culturais aos currículos da educação em tempo integral Ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) que não tiveram oportunidade de estudar na idade própria.” p. 18

“Ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) que não tiveram oportunidade de estudar na idade própria.” p. 18

“Ampliar o acesso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos programas de qualificação profissional, assegurando acesso prioritário às oportunidades de curta duração e formação cidadã das trilhas de conhecimento e tecnologias.” p. 18

“Aprofundar a política de reparação e incentivo, oferecendo formações contextualizadas para educadores que atuam na EJA em comunidades historicamente invisibilizadas.” p. 18

“Concluir as obras da antiga Fábrica Tacaruna e dar início às atividades do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE).” p. 19

“Dar continuidade aos processos de desenvolvimento, valorização e instrumentalização dos profissionais de Educação, avançando com as entregas de notebooks e Kits Professor.” p. 19

“Fortalecer o Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE) nos polos do estado, mantendo o Bônus Livro como ferramenta de incentivo ao consumo cultural e qualificação profissional.” p. 19

“Consolidar o Projeto Estadual de Residência Docente, promovendo o intercâmbio de inovação e pesquisa pedagógica através de bolsas de mentoria entre acadêmicos de licenciatura da Universidade de Pernambuco (UPE) e professores da rede.” p. 19

“Modernizar os processos estaduais de seleção e ingresso de professores, incorporando referenciais e métricas da Prova Nacional Docente (PND).” p. 19

“Promover o desenvolvimento de capacidades das equipes gestoras escolares, adotando diretrizes sólidas, como a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor).” p. 19

“Articular a reestruturação e modernização dos sistemas estaduais de avaliação em consonância com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).” p. 19

“Fomentar e consolidar a governança participativa por meio do Sistema Nacional de Educação (SNE).” p. 19

“Consolidar o Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital (NERD), no bairro do Recife, como ambiente estratégico para a formação empreendedora, a atração de investimentos e o desenvolvimento de negócios inovadores em Pernambuco.” p. 23

“Oferecer Educação Profissional e Tecnológica em todo estado por meio do Programa Trilhatec.” p. 23

“Fortalecer a internacionalização de iniciativas e empresas pernambucanas de base tecnológica.” p. 23

“Promover a atração de empresas globais de tecnologia.” p. 23

“Estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas para problemas públicos e privados.” p. 23

“Promover a aceleração e internacionalização de empresas de base tecnológica, por meio dos Programas Tecnova e Global PE.” p. 23

“Apoiar a atração e realização de eventos de fomento tecnológico em Pernambuco.” p. 23

“Expandir a rede de fibra óptica para interligar de forma eficiente as escolas da rede pública, municípios e instituições de ensino e pesquisa instaladas em todas as regiões do estado.” p. 23

“Criar condições para a atração de investimentos em pesquisa e desenvolvimento no estado, incluindo a implantação de centros de inteligência artificial, fortalecendo a presença de empresas de tecnologia e a geração de atividades de maior valor agregado em Pernambuco.” p. 23

“Expandir o Programa TrilhaTec para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovendo a qualificação técnica em áreas estratégicas da tecnologia através de parcerias com instituições de excelência.” p. 23

“Expandir os Espaços Cria como ambientes estratégicos de inovação nas escolas da rede estadual.” p. 23

“Fortalecer e ampliar a presença da UPE em todo estado de Pernambuco.” p. 24

“Fortalecer a infraestrutura da UPE, promovendo melhores condições de ensino, pesquisa e extensão.” p. 24

“Garantir a recomposição dos quadros técnicos e assistenciais da Universidade de Pernambuco (UPE).” p. 24

“Fortalecer os programas de pós-graduação da UPE, ampliando os investimentos na formação de mestres e doutores e na interiorização dos programas de mestrado e doutorado.” p. 24

“Fortalecer as Autarquias Municipais de Ensino Superior, ampliando o acesso, a permanência e a assistência estudantil por meio do Programa Universidade para Todos (Proupe).” p. 24

“Ampliar a contratação direta de pesquisadores para solucionar desafios governamentais por meio do Programa Cientista Arretado.” p. 24

“Fomentar a pesquisa aplicada em tecnologias assistivas nas universidades públicas estaduais, com o objetivo de promover a inclusão social, a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.” p. 24

“Apoiar pesquisas científicas voltadas ao aprimoramento contínuo das políticas de saúde pública.” p. 24

“Estimular a transferência de tecnologia para o setor produtivo, articulando parcerias entre a academia e a iniciativa privada.” p. 24

“Consolidar o Governo de Pernambuco como agente indutor do ecossistema por meio da inovação aberta, conectando as competências das nossas startups e instituições de pesquisa” p. 24

“Implementar e regulamentar o processo de compra pública de solução inovadora para permitir que as secretarias de governo adquiram diretamente tecnologias validadas por startups.” p. 24

“Reforçar critérios de valorização de grupos sub-representados nos programas de fomento à CT&I.” p. 24

“Fortalecer e ampliar programas de fomento ao protagonismo feminino na pesquisa, inovação e empreendedorismo.” p. 24

“Concluir a requalificação do Espaço Ciência, fortalecendo seu papel como equipamento estratégico de difusão científica e ampliando o acesso da população à ciência.” p. 24

“Fortalecer o Parqtel como ambiente estratégico para a inovação industrial, ampliando o acesso a tecnologias que impulsionem a modernização da indústria pernambucana.” p. 25

“Ampliar a oferta de laboratórios, ambientes de trabalho e programas de fomento à inovação da indústria.” p. 25

“Acelerar a modernização das empresas pernambucanas por meio de programas de fomento à transformação digital.” p. 25

“Expandir mecanismos de fomento à pesquisa e à inovação para alicerçar o desenvolvimento da nova indústria de Pernambuco.” p. 25

“Trabalharemos para expandir a nossa capacidade hospitalar e para apoiar os municípios no fortalecimento da atenção primária” p. 25

“Concluir requalificação do Hospital da Restauração (HR), dando prosseguimento ao plano de reformas estruturais por andares, com o suporte garantido pelos leitos de retaguarda do recém-inaugurado Hospital Central Nossa Senhora Aparecida, em Paulista.” p. 32

“Concluir a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, que ofertará mais de 200 leitos e perfil assistencial de alta complexidade para descentralizar o atendimento no Agreste de Pernambuco.” p. 32

“Finalizar a construção do novo prédio e a ampliação do Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru, dobrando a capacidade da unidade e sanando o déficit histórico de atendimento na região.” p. 32

“Concluir a ampliação estrutural e reforma do Hospital Oswaldo Cruz (HUOC), assegurando a continuidade da modernização da sua capacidade diagnóstica e de tratamento.” p. 32

“Concluir as obras de requalificação dos Hospitais Agamenon Magalhães (HAM), Otávio de Freitas (HOF) e Barão de Lucena (HBL), assegurando a continuidade da modernização de suas capacidades diagnóstica e assistencial voltadas ao atendimento das condições crônicas e agudas.” p. 32

“Finalizar a construção e garantir a total equipagem do novo prédio do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (PROCAPE) no Recife, com a implantação de novos leitos de enfermaria e de UTI, além de um Centro de Reabilitação Cardiovascular.” p. 32

“Reestruturar o Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), garantindo mais qualidade de atendimento à emergência psiquiátrica 24h e aos pacientes em tratamento no Centro de Atividades Terapêuticas.” p. 32

“Requalificar os hospitais regionais, além de ampliar os seus perfis de atendimento, a fim de desafogar os hospitais da Região Metropolitana do Recife.” p. 32

“Ampliar e requalificar leitos e serviços de saúde em Petrolina em parceria com o Governo Federal e Municipal.” p. 32

“Construir um novo hospital municipal em Petrolina, voltado ao atendimento adulto e pediátrico, com oferta de leitos de clínica médica e integrais, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos.” p. 32

“Ampliar a frota de unidades móveis do Hemope, com o objetivo de descentralizar e fortalecer as ações contínuas de captação de doadores de sangue e de medula óssea.” p. 32

“Consolidar o Plano Estadual de Segurança do Paciente com a implantação estruturada e o monitoramento de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nas unidades de saúde da rede estadual e conveniada, promovendo a cultura de redução de riscos e danos assistenciais para proteger a vida dos internados e o trabalho dos profissionais da rede estadual de saúde.” p. 33

“Expandir a oferta de telemedicina em Pernambuco, interiorizando o acesso a especialistas para mitigar a superlotação das unidades estaduais de saúde e agilizar diagnósticos.” p. 33

“Universalizar a Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS), assegurando a integração dos prontuários eletrônicos dos pacientes em toda rede.” p. 33

“Garantir a conclusão e o pleno funcionamento da nova Maternidade de Ouricuri para fortalecer de forma estrutural o cuidado materno-infantil na região.” p. 33

“Concluir as obras da nova Maternidade de Igarassu, projetada para atender a Região Metropolitana Norte e parte da Mata Norte.” p. 33

“Finalizar a construção e equipagem da Maternidade de Garanhuns, consolidando o acesso à alta complexidade no Agreste.” p. 33

“Concluir as obras da Maternidade de Serra Talhada, assegurando a assistência humanizada a mulheres e crianças do Sertão.” p. 33

“Concluir a requalificação e ampliação do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), entregando o novo prédio anexo.” p. 33

“Garantir a continuidade do Programa Carretas da Mulher Pernambucana.” p. 33

“Consolidar o Programa Colo de Mãe, fortalecendo a Política de Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil, assegurando o monitoramento intersetorial de gestantes, puérperas e crianças, e ampliando os serviços de orientação e triagem em saúde da mulher à distância.” p. 33

“Consolidar a tecnologia de rastreio do Programa Útero é Vida, expandindo de forma permanente a vacinação e testagem de HPV por biologia molecular (RT-PCR), atuando na prevenção do câncer de colo de útero.” p. 33

“Incentivar a realização de treinamentos intersetoriais nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios para o acolhimento humanizado com ênfase na proteção da saúde mental, dignidade menstrual e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.” p. 33

“Intensificar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com prioridade absoluta para o combate da sífilis congênita e a erradicação da transmissão vertical do HIV.” p. 33

“Estruturar de forma integrada a Linha de Cuidado de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), garantindo agilidade e resolutividade no atendimento a quadros agudos.” p. 34

“Concluir as obras das UPAE-R de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, promovendo a interiorização do atendimento à pessoa com deficiência.” p. 34

“Fortalecer a entrega de tecnologias assistivas através da distribuição de dispositivos de mobilidade.” p. 34

“Incentivar e apoiar os municípios na implantação de espaços de atendimento para crianças com transtorno do espectro autista (TEA).” p. 34

“Criar programa para garantir às famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento um acolhimento e acompanhamento integrados.” p. 34

“Expandir e descentralizar o atendimento odontológico especializado para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências.” p. 34

“Promover a capacitação dos profissionais de saúde para qualificar o atendimento às pessoas com deficiência na rede estadual de saúde.” p. 34

“Avançar com a implementação do Programa Qualifica APS, apoiando na reestruturação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).” p. 34

“Fortalecer a atenção primária à saúde bucal por meio do Programa Pernambuco Sorrindo.” p. 34

“Cofinanciar a realização de cirurgias eletivas nas redes municipais por meio do Cuida PE, promovendo a descentralização do atendimento, a redução das filas de espera e elevando a resolutividade do sistema de saúde.” p. 34

“Consolidar a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, promovendo a capacitação dos profissionais das redes municipal e estadual para garantir um atendimento resolutivo, que reconheça as necessidades prevalentes nesta população.” p. 34

“Ampliar a cobertura vacinal em todo o estado, apoiando os programas municipais de imunização.” p. 34

“Fortalecer o Selo #BoraVacinar em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, criando mecanismos de reconhecimento e incentivo para engajar os municípios na busca ativa e na garantia da homogeneidade das coberturas vacinais.” p. 34

“Ampliar o Programa Planifica PE (Planificação da Atenção à Saúde) para as Macrorregiões de Saúde II e III, fortalecendo o atendimento à população desde a Atenção Primária até a Atenção Especializada.” p. 34

“Garantir a descentralização da rede de Saúde Mental, integrando o cuidado aos municípios por meio da ampliação e regulação de leitos integrais em hospitais gerais, contemplando unidades estratégicas.” p. 35

“Viabilizar a implantação de Centros de Hemodiálise, consolidando a descentralização do cuidado nefrológico em Pernambuco.” p. 35

“Criar o Programa Pernambuco Sem Sonda com o objetivo de zerar a fila de cirurgias de pacientes com doenças benignas da próstata dependentes de sonda vesical.” p. 35

“Descentralizar e ampliar a Rede de Oncologia no estado.” p. 35

“Ampliar a assistência farmacêutica estadual por meio do Programa Remédio na Porta.” p. 35

“Fortalecer a integração dos Juntos pela Segurança com os demais poderes.” p. 40

“Fortalecer a integração do Juntos pela Segurança com os demais poderes.” p. 40

“Consolidar a valorização dos profissionais de segurança pública em Pernambuco, garantindo a formação e a capacitação continuada de servidores em cursos de qualificação, englobando tanto o aspecto técnicooperacional quanto o multidisciplinar.” p. 40

“Realizar concursos públicos para o recompletamento dos efetivos das forças de segurança.” p. 40

“Fortalecer o Monitor de Justiça e a Câmara Técnica de Articulação com o sistema de Justiça, aprimorando o modelo de monitoramento de processos judiciais de crimes contra a vida.” p. 40

“Fortalecer o combate ao crime organizado mediante a integração de inteligência e recursos entre a União, o estado e os municípios pernambucanos.” p. 40

“Estruturar o Observatório Estadual de Prevenção à Violência e Direitos Humanos para a produção de indicadores e avaliação contínua das políticas públicas, assegurando que as intervenções sociais e de segurança sejam formuladas com base em evidências científicas e territoriais.” p. 40

“Expandir os ciclos contínuos de letramento racial e formação em direitos humanos para os profissionais das forças de segurança.” p. 40

“Garantir a infraestrutura adequada para o funcionamento dos equipamentos de segurança pública do estado.” p. 40

“Ampliar a rede estadual de videomonitoramento com a instalação e operação plena de câmeras com inteligência artificial e reconhecimento de placas (OCR) geridas por centrais no Recife, em Caruaru e em Petrolina.” p. 40

“Concluir a construção e equipagem da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), garantindo o aprimoramento da formação e o treinamento dos profissionais de segurança pública de Pernambuco.” p. 40

“Concluir 7 novos Batalhões da Polícia Militar e implantar o 4º BIESP.” p. 40

“Concluir 7 novos Batalhões da Polícia Militar e implantar o 4º BIESP.” p. 40

“Concluir as obras do 1º Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar no bairro do Recife.” p. 40

“Concluir novas sedes de Delegacias de Polícia Civil.” p. 40

“Implantar e consolidar os Complexos de Polícia Científica, descentralizando a perícia criminal, a medicina legal e agilizando o processo de investigação policial.” p. 40

“Concluir novos Grupamentos do Corpo de Bombeiros.” p. 40

“Potencializar o patrulhamento e as operações de alta complexidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA).” p. 40

“Fortalecer o Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV).” p. 40

“Requalificar e modernizar o Hospital da Polícia Militar, fortalecendo a capacidade de exames e procedimentos do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco (SISMEPE).” p. 40

“Incentivar o fortalecimento e equipagem adequada das Guardas Civis Municipais.” p. 41

“Ampliar o uso da tecnologia na segurança dos eventos esportivos nos estádios de futebol, no transporte público e em seus entornos, para garantir a segurança de seus usuários.” p. 41

“Fortalecer os Núcleos Estaduais de Prevenção Social (NEPS).” p. 41

“Avançar com a estruturação do sistema penitenciário, eliminando o déficit histórico de vagas e garantindo a custódia e a devida ressocialização dos apenados.” p. 41

“Concluir as obras do Complexo de Presídios de Araçoiaba.” p. 41

“Finalizar a construção das unidades III, IV e V do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.” p. 41

“Construir o novo Complexo Prisional de Tacaimbó (I e II).” p. 41

“Concluir a nova Central de Audiência de Custódia.” p. 41

“Garantir a valorização e o recompletamento contínuo do efetivo penal.” p. 41

“Expandir o acesso à educação e à qualificação profissional para a população carcerária.” p. 41

“Ampliar a oferta de trabalho no sistema prisional, por meio da implantação estruturada de novas unidades fabris e espaços produtivos nas penitenciárias.” p. 41

“Fortalecer e interiorizar as ações do Patronato Penitenciário por meio da expansão de sua estrutura e de seus serviços de acompanhamento.” p. 41

“Avançaremos na descentralização da assistência às pessoas com deficiência (PcD), por meio do Programa Pernambuco Acessível, ampliando os equipamentos e a rede de cuidado e atenção especializada e reabilitação.” p. 50

“Além disso, ampliaremos a rede de diagnóstico e cuidado, fortalecendo a atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às demais condições que integram o campo da neurodivergência.” p. 50

“Concluir as obras da primeira etapa de duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Belo Jardim.” p. 55

“Viabilizar, em parceria com o Governo Federal, a duplicação dos trechos seguintes da BR-232 a partir de Belo Jardim até Serra Talhada.” p. 55

“Executar as obras do Arco Metropolitano.” p. 55

“Recuperar a malha viária de rodovias estaduais de Pernambuco, promovendo segurança, fluidez e o escoamento logístico das cadeias produtivas do estado.” p. 55

“Duplicar a rodovia PE-060, no trecho compreendido entre Ipojuca e São José da Coroa Grande.” p. 55

“Avançar na elaboração de estudos e projetos da rodovia PE-066, como rota alternativa à PE-060, conectando o litoral Sul de Pernambuco ao estado de Alagoas.” p. 55

“Atuar junto ao Governo Federal para garantir a duplicação da BR-423, articulando a priorização de recursos federais para levar a obra até o município de Garanhuns.” p. 55

“Apoiar o Governo Federal na execução das obras de pavimentação da BR-110 entre Ibimirim e Petrolândia.” p. 55

“Atuar junto ao Governo Federal para garantir a implementação do Viaduto da Vitarella, na BR-101, com objetivo de melhorar o fluxo de veículos diários e evitar retenções.” p. 55

“Articular junto ao Governo Federal a duplicação da rodovia BR-116, no trecho que liga Salgueiro a Cabrobó.” p. 55

“Articular junto ao Governo Federal a duplicação da rodovia BR-428, conectando Cabrobó a Petrolina, com o objetivo de fortalecer o escoamento ágil do maior polo de fruticultura irrigada do Brasil.” p. 55

“Concluir a restauração das rodovias PE-014, PE-020, PE-027 e PE-051.” p. 56

“Concluir a implantação e a contenção de erosões da PE-033, assegurando acesso ao Polo Universitário (UFPE/IFPE) e a Mercês e requalificando áreas de risco no Cabo de Santo Agostinho.” p. 56

“Melhorar a capacidade de fluxo da rodovia PE-090.” p. 56

“Concluir a restauração da PE-040, PE-041, PE-064, PE-073, PE-089, PE-045, PE-074, PE-096 e PE-076.” p. 56

“Pavimentar a VPE-048 e PE-044” p. 56

“Restaurar a APE-049 e PE-071” p. 56

“Concluir a restauração da PE-083, PE-085, PE-086, PE-087, PE-088, PE-103, APE-104, PE-109, PE-123, PE-130, VPE-144, APE-141, PE-145, PE-160 PE-180, PE-240 e PE-218.” p. 56

“Pavimentar a PE-078, VPE-140.” p. 56

“Restaurar a PE-158, PE-197, PE-219, PE-095, PE-120.” p. 56

“Implantar a PE-357, conectando a zona rural de Serra Talhada ao entroncamento com a BR-232.” p. 56

“Concluir a restauração da PE-250, PE-555, PE-630 e PE-460.” p. 56

“Implantar a VPE-157, conectando a Vila do Juá ao entroncamento com a PE-121 Restaurar a PE-422, PE-425, PE-430, PE-507 e PE-510.” p. 56

“Restaurar a PE-422, PE-425, PE-430, PE-507 e PE-510.” p. 56

“Pavimentar a PE-630 e VPE-700.” p. 56

“Concluir a pavimentação de ruas e avenidas urbanas por meio do Programa PE na Estrada.” p. 56

“Articular com o Governo Federal a recuperação do Metrô do Recife.” p. 57

“Efetivar a operação de 100 novos ônibus elétricos.” p. 57

“Finalizar a reforma e a ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe.” p. 57

“Iniciar a recuperação estrutural e a requalificação do Terminal Integrado da Macaxeira.” p. 57

“Iniciar a recuperação e a modernização do Terminal Integrado Xambá.” p. 57

“Concluir as obras de requalificação de todas as estações de BRT do Corredor Norte-Sul.” p. 57

“Expandir a rede semafórica inteligente nos corredores viários metropolitanos.” p. 57

“Manter a política de proteção à renda do trabalhador através da consolidação da Tarifa Única da Região Metropolitana.” p. 57

“Elaborar estudo para a implantação de novos corredores de transporte público de média e alta capacidade na Região Metropolitana do Recife.” p. 57

“Fortalecer o planejamento da mobilidade metropolitana, coordenando estudos e planos integrados de transporte e uso do solo.” p. 57

“Recuperar a malha cicloviária implantada nas rodovias estaduais.” p. 57

“Implantar ciclovia na Rodovia PE-035, interligando os municípios de Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá.” p. 57

“Concluir as obras de implantação da ciclovia da PE-027 (Estrada de Aldeia) no município de Camaragibe.” p. 57

“Instalar bicicletários em pontos estratégicos e de integração da rede de transporte público, garantindo locais adequados e seguros para o estacionamento de bicicletas.” p. 57

“Desenvolver campanhas educativas e de promoção do uso da bicicleta, conscientizando a população sobre a segurança no trânsito, o respeito ao ciclista e os benefícios da mobilidade ativa.” p. 57

“Garantir investimentos na infraestrutura do Porto de Suape de modo a atender às novas demandas da dobra da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).” p. 60

“Viabilizar a construção do Terminal de Regaseificação de GNL no Porto de Suape.” p. 60

“Expandir a infraestrutura portuária necessária para atrair novos empreendimentos e alavancar a geração de oportunidades no estado.” p. 60

“Apoiar a criação da Zona de Processamento de Exportação no Complexo Industrial Portuário de Suape.” p. 60

“Colaborar com o SENAI Park em Suape, consolidando-o como um hub estratégico de inovação aplicada, atraindo novos investimentos para o desenvolvimento de soluções de transição energética em Pernambuco.” p. 60

“Apoiar a implantação do ramal da Ferrovia Transnordestina de Salgueiro a Suape, se comprometendo como parte da solução para a conclusão das obras.” p. 60

“Construir a malha ferroviária interna e o ramal de acesso referente à última milha da Transnordestina no Complexo Industrial Portuário de Suape, viabilizando o aumento da capacidade do porto para receber e embarcar contêineres e granéis minerais e agrícolas via modal ferroviário.” p. 60

“Articular junto ao Governo Federal a contratação do projeto de expansão da Ferrovia Transnordestina até a Ferrovia Norte-Sul, a fim de tornar Suape uma porta de exportação de grãos, incluindo Pernambuco na logística do agronegócio do Brasil.” p. 60

“Concluir as obras estruturadoras de dragagem dos canais externo e interno do Porto do Recife.” p. 60

“Expandir continuamente os editais dos programas PE Produz e PE Produz Mais, aportando recursos para a aquisição de equipamentos e para o avanço tecnológico de micro e pequenos produtores das regiões do estado.” p. 61

“Ampliar as políticas de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), a exemplo do polo de confecções, o polo avícola, a fruticultura irrigada e a vitivinicultura.” p. 61

“Investir em obras de requalificação e infraestrutura para mercados públicos, feiras livres e distritos industriais em municípios do interior.” p. 61

“Fomentar a consolidação e expansão do polo médico-hospitalar, atraindo novos investimentos para o desenvolvimento da biotecnologia e da farmacoquímica para transformá-lo em uma referência nacional de inovação e de geração de empregos qualificados.” p. 61

“Concluir a extinção gradual da cobrança do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), reduzindo a alíquota até a sua completa eliminação e contribuindo para a saúde financeira das empresas incentivadas em Pernambuco.” p. 61

“Implementar o Portal Facilita e assegurar a integração dos órgãos estaduais de licenciamento com a RedeSIM e a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE).” p. 61

“Apoiar os municípios na adesão à Lei de Liberdade Econômica.” p. 61

“Fomentar o microempreendedorismo e os pequenos negócios com a ampliação das linhas de crédito da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).” p. 61

“Implantar infraestruturas de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo, promovendo cidadania e segurança para trabalhadores informais das grandes cidades de Pernambuco.” p. 61

“Consolidar um modelo de governança multissetorial para a transição tributária, instituindo instâncias permanentes de diálogo e deliberação que integrem estado e municípios, setor produtivo, entidades de classe e academia.” p. 61

“Desenvolver e implementar políticas públicas de fomento econômico baseadas em evidências, utilizando o legado de dados e metodologias de avaliação de impacto.” p. 61

“Estruturar mecanismos eficientes para captar e alocar estrategicamente os recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).” p. 61

“Planejar de forma antecipada a infraestrutura necessária à conexão de novas indústrias, polos agropecuários e sistemas de recarga para mobilidade elétrica.” p. 62

“Garantir, junto às concessionárias de distribuição e transmissão, a melhoria da qualidade, da confiabilidade e da resiliência da infraestrutura de energia elétrica do Estado.” p. 62

“ampliação do uso de sistemas de armazenamento e gestão de demanda capazes de aumentar a flexibilidade e a eficiência da infraestrutura elétrica no Estado.” p. 62

“Apoiar a ampliação do uso de sistemas de armazenamento e gestão de demanda capazes de aumentar a flexibilidade e a eficiência da infraestrutura elétrica no Estado.” p. 62

“Fomentar a atração de investimentos produtivos para o Estado, utilizando a Plataforma Energética de Pernambuco como instrumento de inteligência territorial, interlocução com investidores e planejamento de infraestruturas habilitadoras do desenvolvimento econômico.” p. 62

“Por meio de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e empresas, estimular a consolidação de núcleos de excelência dedicados à pesquisa e à inovação em novas tecnologias energéticas.” p. 62

“Fomentar a formação de mão de obra especializada para atuar nas cadeias de equipamentos e serviços associados à geração, à transmissão, à distribuição e ao armazenamento de energia.” p. 62

“Fomentar a cadeia dos combustíveis sustentáveis, tendo Suape como âncora industrial e portuária.” p. 62

“projetos de combustíveis sustentáveis, ampliando a capacidade de Pernambuco de atrair investimentos relacionados à transição energética.” p. 62

“Apoiar projetos de combustíveis sustentáveis, ampliando a capacidade de Pernambuco de atrair investimentos relacionados à transição energética.” p. 62

“Avançar na descarbonização da mobilidade e fortalecer as cadeias estaduais de baterias, sistemas de recarga e tecnologias automotivas.” p. 62

“Ampliar a geração renovável e o armazenamento de energia e desenvolver projetos demonstrativos de transição energética justa.” p. 62

“Consolidar uma governança estadual de energia baseada em dados, planejamento de longo prazo e cooperação institucional.” p. 62

“Ampliar as conexões industriais, residenciais e comerciais à rede de distribuição de gás, visando otimizar a matriz energética local, gerar maior eficiência operacional e promover o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco.” p. 63

“Incentivar a transição energética dos Arranjos Produtivos Locais como o Polo Gesseiro do Araripe, estimulando o consumo do gás natural canalizado em substituição à lenha, com foco na redução de emissões e na preservação da caatinga e demais biomas.” p. 63

“Ampliar a execução do Programa Terra Plantar, garantindo a distribuição de sementes aos agricultores familiares pernambucanos.” p. 66

“Distribuir novos equipamentos agrícolas, fortalecendo a mecanização do campo e a assistência técnica oferecida pelas Estações Experimentais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).” p. 66

“Fortalecer o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF).” p. 66

“Consolidar a expansão do PAA Leite, combatendo ativamente a insegurança alimentar em Pernambuco.” p. 66

“Fortalecer o Programa PE Produz, consolidando o fomento aos arranjos produtivos locais por meio de investimentos para a aquisição de equipamentos, veículos e tecnologias.” p. 66

“Ampliar o acesso à água potável para famílias de baixa renda e comunidades rurais do estado.” p. 66

“Fortalecer a capacidade produtiva e a resiliência climática de famílias agricultoras.” p. 66

“Concluir as obras estruturadoras dos sistemas de captação ao longo do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a fim de assegurar a distribuição contínua de água para o abastecimento humano e produtivo.” p. 66

“Elaborar projetos para a implantação de novos perímetros irrigados a partir do Rio São Francisco, priorizando os territórios adjacentes à transposição.” p. 66

“Requalificar rodovias e estradas vicinais por meio do Programa PE na Estrada, ampliando a acessibilidade das zonas rurais e o escoamento logístico das cadeias produtivas do estado.” p. 66

“Manter o compromisso com a rede de proteção social por meio da continuidade do Programa Chapéu de Palha.” p. 66

“Consolidar a liderança nacional de Pernambuco no Crédito Fundiário.” p. 66

“Apoiar o aumento da capacidade operacional do Aeroporto Internacional do Recife.” p. 72

“Atrair novos voos para Pernambuco, com foco em destinos com potencial de gerar fluxo turístico para o nosso estado.” p. 72

“Avançar na execução da segunda fase de modernização do Aeroporto de Serra Talhada.” p. 72

“Viabilizar a efetiva retomada das operações do Aeroporto de Salgueiro.” p. 72

“Finalizar as obras de expansão da pista do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, e construir o seu novo Terminal de Passageiros.” p. 72

“Finalizar as obras de expansão da pista do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, e construir o seu novo Terminal de Passageiros.” p. 72

“Promover a recuperação dos eixos rodoviários de acesso aos principais destinos turísticos de Pernambuco.” p. 72

“Tratar a segurança pública como pilar transversal da atividade turística, fortalecendo o policiamento nos principais destinos turísticos do estado.” p. 72

“Promover a capacitação contínua de trabalhadores e prestadores de serviços turísticos.” p. 72

“Fortalecer as rotas e os destinos turísticos do nosso estado, promovendo e valorizando nossos ativos culturais, religiosos e naturais.” p. 72

“Elaborar um plano de recuperação da Ilha de Itamaracá para retomar o seu protagonismo como destino turístico.” p. 72

“Fortalecer o calendário festivo de Pernambuco, expandindo o impacto do Carnaval e do São João, e ampliando o Festival Pernambuco Meu País.” p. 72

“Fortalecer o potencial audiovisual de Pernambuco como vetor de turismo por meio de roteiros turísticos que atraiam visitantes e contribuam para a dinamização dos centros urbanos.” p. 72

“Fortalecer circuitos e festivais voltados ao turismo gastronômico nos municípios de Pernambuco, em parceria com associações do setor.” p. 72

“Fortalecer as cooperações com companhias aéreas e operadoras nacionais e internacionais, com o objetivo de ampliar a presença de Pernambuco em novos mercados emissores e atrair um maior fluxo de visitantes ao estado.” p. 73

“Ampliar a promoção nacional e internacional dos nossos destinos turísticos, por meio da participação da Empetur em feiras, eventos e mercados nacionais e internacionais.” p. 73

“Apoiar eventos corporativos, feiras e congressos em parceria com o trade turístico, promovendo a ocupação hoteleira e a movimentação econômica.” p. 73

“Consolidar o Observatório do Turismo de Pernambuco, criando bases de dados confiáveis para orientar as decisões estratégicas do poder público e da iniciativa privada” p. 73

“Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura de Pernambuco (FEC-PE) e o Funcultura.” p. 76

“Assegurar a plena execução dos editais do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).” p. 76

“Fortalecer os sistemas de incentivo, subsídios e acesso a crédito a projetos, iniciativas e empreendimentos artísticos e culturais de Pernambuco.” p. 76

“Implementar um programa estadual de fomento aos territórios criativos.” p. 76

“Ampliar o fomento e expandir o alcance das ações voltadas aos Patrimônios Vivos de Pernambuco.” p. 76

“Criar o Programa de Fortalecimento da Economia Criativa de Pernambuco (PE Criativo).” p. 76

“Consolidar o Armazém 11 - Mercado Criativo de Pernambuco, o Mercado Eufrásio Barbosa e o Centro do Artesanato de Bezerros como pólos de Economia Criativa.” p. 76

“Ampliar o acesso ao crédito para a cadeia produtiva da cultura e da economia criativa.” p. 76

“Ofertar cursos livres e de Formação Inicial e Continuada (FIC) nas áreas técnicas da cultura e da economia criativa.” p. 76

“Criar o Observatório da Economia Criativa, com o apoio técnico de universidades e especialistas.” p. 76

“Fortalecer o Festival Pernambuco Meu País, consolidando-o como movimento cultural itinerante e multilinguagem do estado.” p. 76

“Consolidar a Fonearte como um motor de desenvolvimento cultural, turístico e econômico, valorizando nossos mestres e artesãos.” p. 76

“Consolidar a Fenearte como um motor de desenvolvimento cultural, turístico e econômico, valorizando nossos mestres e artesãos.” p. 76

“Apoiar a digitalização das vendas do artesanato estadual e inserção de micro e pequenas empresas culturais do estado no comércio eletrônico.” p. 76

“Promover a dinamização dos equipamentos culturais do Estado, a partir de editais de ocupação e de parcerias com instituições públicas e privadas, respeitando as naturezas e vocações de cada um desses equipamentos e estimulando a democratização do acesso à cultura, ao patrimônio histórico e às diversas linguagens culturais.” p. 77

“Concluir as obras de restauração do prédio anexo ao Museu do Trem, no Recife, para abrigar uma unidade do Arquivo Público do Estado, além de uma Escola Técnica de Restauro.” p. 77

“Restaurar os Chalés do Carmo, em Olinda, e implantar um espaço de memória e difusão do carnaval da cidade.” p. 77

“Concluir a restauração do histórico prédio do Diário de Pernambuco.” p. 77

“Concluir a restauração do histórico prédio da Fábrica Tacaruna, transformando-o no novo Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE).” p. 77

“Concluir a restauração do histórico prédio do Liceu de Artes e Ofício.” p. 77

“Concluir as obras de restauração do histórico prédio do Ginásio Pernambucano.” p. 77

“Promover a restauração de patrimônio histórico-religioso de Pernambuco, assegurando sua valorização histórica, cultural e simbólica.” p. 77

“Fortalecer a gestão dos equipamentos culturais e criativos do estado, visando otimizar a manutenção estrutural, a eficiência operacional e a sustentabilidade financeira dos espaços.” p. 77

“Concluir em parceria com o Governo Federal os Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs).” p. 77

“Ampliar o Programa Estadual de Educação Patrimonial.” p. 77

“Promover o acesso à arte e à cultura aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.” p. 77

“Promover a formação e o reconhecimento da nossa identidade artística através de projetos como o Brincantes nas Escolas.” p. 77

“Promover a estruturação e a digitalização do Acervo do Patrimônio Cultural Protegido, com o objetivo de preservar e democratizar o acesso a processos documentais e bens salvaguardados.” p. 77

“Ampliar o alcance do Programa Patrimônio Pernambuco Digital, promovendo a digitalização de museus e rotas culturais estratégicas.” p. 77

“Ampliar o abastecimento de água nos domicílios formalizados de Pernambuco, assegurando investimentos públicos e privados para cumprir o Marco Legal do Saneamento em Pernambuco até 2033.” p. 82

“Articular recursos junto ao Governo Federal para concluir a primeira etapa da Adutora do Agreste, assegurando a dignidade hídrica para os habitantes da região.” p. 82

“Articular recursos junto ao Governo Federal para a construção da segunda etapa da Adutora do Agreste.” p. 82

“Finalizar o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga.” p. 82

“Ampliar a capacidade de captação e produção de água bruta pela Compesa para o suprimento da Região Metropolitana do Recife, a fim de garantir a segurança hídrica sustentável da população dos municípios da região.” p. 82

“Fortalecer a infraestrutura hídrica e os sistemas de irrigação no interior como vetores de desenvolvimento socioeconômico rural, captando recursos para elaboração de projetos e desenvolvimento de modelagem econômica para implantação e recuperação de perímetros irrigados e concluindo obras do PISF em parceria com Governo Federal.” p. 82

“Expandir o acesso à água potável na zona rural de Pernambuco em comunidades isoladas.” p. 82

“Ampliar a justiça social, o tratamento de esgoto e a proteção ambiental dos recursos hídricos.” p. 82

“Concluir o Sistema de Controle de Enchentes da Bacia do Rio Una, assegurando a entrega da Barragem de Gatos e da Barragem de Igarapeba, estruturas definitivas para proteger milhares de pessoas contra inundações em municípios historicamente castigados na Mata Sul.” p. 83

“Concluir, em parceria com o Governo Federal, a construção da Barragem de Barra de Guabiraba para conter as cheias do Rio Sirinhaém.” p. 83

“Assegurar a entrega da Barragem Engenho Pereira, promovendo o controle assertivo das enchentes do Rio Jaboatão.” p. 83

“Construir a Barragem São Bento do Una, visando garantir a segurança hídrica aos habitantes de São Bento do Una e Capoeiras, além de fortalecer a avicultura, principal motor econômico da região.” p. 83

“Elaborar projetos para implantação de sistemas de barragens de contenção de detritos em regiões de maior vulnerabilidade climática.” p. 83

“Acelerar a transição e a descarbonização das cadeias produtivas de Pernambuco.” p. 86

“Consolidar a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco como instrumento de política pública.” p. 86

“Fortalecer o Selo Empresa Verde como instrumento de reconhecimento de negócios sustentáveis Ampliar a resiliência e a adaptação climática nos territórios mais vulneráveis.” p. 86

“Concluir o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEAR-PE) e definir estratégias de adaptação nas Regiões de Desenvolvimento do estado.” p. 86

“Garantir a proteção prioritária de pessoas vulnerabilizadas nos planos de contingência e de resposta a desastres nos municípios pernambucanos.” p. 86

“Fortalecer a capacidade das comunidades de prevenir e responder a riscos climáticos, ampliando a instalação de sensores meteorológicos e a criação de redes comunitárias de monitoramento e educação climática.” p. 86

“Fortalecer a capacidade produtiva e a resiliência climática de famílias agricultoras por meio da implementação de práticas agroecológicas e de tecnologias de acesso à água.” p. 86

“Manter a trajetória de redução contínua do desmatamento, por meio do Programa Plantar Juntos.” p. 86

“Expandir a política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), remunerando diretamente agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que atuam na preservação ambiental.” p. 86

“Fortalecer a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para continuar otimizando a gestão, o licenciamento e a fiscalização ambiental em Pernambuco.” p. 86

“Manter a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos para aterros licenciados em Pernambuco.” p. 86

“Fortalecer o Projeto Recicla+Pernambuco, garantindo a incubação de cooperativas e a inclusão socioprodutiva de catadores.” p. 86

“Articular o poder público, a academia, as comunidades locais e o setor produtivo na construção de soluções que protejam a biodiversidade marinha e impulsionem a economia sustentável em todo o litoral pernambucano.” p. 86

“Fomentar o uso sustentável e a resiliência dos ambientes costeiros, captando recursos para o desenvolvimento, teste e implementação de soluções inovadoras.” p. 86

“c. Viabilizar projetos de engorda das praias da Região Metropolitana do Recife.” p. 87

“d. Fortalecer o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), ampliando investimentos em pesquisa tecnológica, segurança aquática e campanhas de educação preventiva.” p. 87

“Promover o Sertão do Nordeste como polo estratégico de tecnologias e saberes inovadores para a economia do futuro e a adaptação climática.” p. 87

“Consolidar a Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, ampliando a atuação de unidades móveis para assegurar a realização de castrações gratuitas em todas as regiões de Pernambuco.” p. 87

“Ampliar o Programa Morar Bem Entrada Garantida, aumentando o acesso à casa própria.” p. 90

“Executar as novas fases do Morar Bem Reforma no Lar para a melhoria de habitações.” p. 90

“Concluir e ampliar obras de habitação do Programa Morar Bem” p. 90

“Trabalhar junto ao Governo Federal, para a execução da segunda fase da ação Chequeesperança, contemplando os moradores dos prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife.” p. 90

“Fortalecer as ações da Secretaria Executiva de Periferias e do PE na Comunidade, expandindo os espaços comunitários e os serviços nas comunidades.” p. 90

“Expandir o Programa Ilumina PE para substituir pontos de iluminação pública por tecnologia LED, priorizando o aumento da segurança em territórios com altos indicadores de criminalidade.” p. 90

“Concluir as obras de urbanização da Vila Canaã, na zona rural de Caruaru.” p. 90

“Requalificar e adaptar espaços públicos para criar ambientes seguros, inclusivos e promotores do brincar livre.” p. 90

“e. Fomentar a gestão baseada em evidências, para apoiar os gestores públicos na formulação de políticas de desenvolvimento urbano e habitação de interesse social voltadas à redução das desigualdades territoriais e ao ordenamento urbano.” p. 91

“f.Garantir o embutimento da fiação elétrica no Bairro do Recife pela Neoenergia, promovendo a despoluição visual e a valorização do potencial turístico, cultural e econômico da região.” p. 91

“Viabilizar recursos para execução de projetos e obras de encostas, drenagem e macrodrenagem em áreas vulneráveis do estado” p. 91

“Finalizar a obra de dragagem do Rio Beberibe com recomposição das margens.” p. 91

“Concluir as intervenções de urbanização nas comunidades de Cabo Gato, Condor e Xuxa, no bairro de Peixinhos, em Olinda, assegurando a entrega das estações elevatórias, da pavimentação de vias e de redes coletoras de esgoto.” p. 91

“Entregar as etapas definitivas das obras do Canal do Fragoso, beneficiando as milhares de famílias que vivem no seu entorno.” p. 91

“Executar obras de contenção de encostas e urbanização em áreas de risco, assegurando a proteção dos moradores de áreas vulneráveis.” p. 91

“Fortalecer a Defesa Civil Estadual com investimento contínuo em tecnologia, infraestrutura e capacitação técnica das equipes.” p. 91

“Aprofundar a cooperação técnica permanente com as Defesas Civis municipais.” p. 91

“Garantir o apoio técnico especializado da Defesa Civil Estadual nas vistorias de segurança de barragens de contenção de enchentes.” p. 91

“Fortalecer a capacidade das comunidades de prevenir e responder a riscos climáticos, ampliando a instalação de sensores meteorológicos e a criação de redes comunitárias de monitoramento e educação climática.” p. 91

“Fortalecer o suporte técnico e a capacitação contínua das gestões municipais para a elaboração e atualização dos seus Planos Diretores, de forma que a governança local e o planejamento das cidades induza Pernambuco a um desenvolvimento territorial ordenado e sustentável.” p. 91

“Entregar novos títulos de propriedades, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família e comunidades socialmente vulneráveis.” p. 91

“Regularizar antigos conjuntos habitacionais e empreendimentos vinculados às empresas públicas extintas.” p. 91

“Ampliar as parcerias para simplificar procedimentos e acelerar a emissão e o registro de títulos de propriedade.” p. 91

“Concluir o inventário e o georreferenciamento dos imóveis estaduais, com a identificação de sua sit uação registral, ocupação, destinação e potencial de aproveitamento.” p. 92

“Criar um banco estadual de imóveis públicos disponíveis para a implantação de escolas, creches, unidades de saúde, equipamentos de segurança, cozinhas comunitárias, áreas de lazer e outros serviços essenciais.” p. 92

“Ampliar a destinação de imóveis públicos ociosos ou subutilizados à construção de habitações de interesse social, à locação social e à instalação de equipamentos públicos..” p. 92

“Concluir a Fase 2 do Projeto Noronha Verde para implantar um sistema integrado de geração solar fotovoltaica e baterias, substituindo a matriz energética da ilha.” p. 95

“Concluir e implementar o Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) da Orla e a revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA).” p. 95

“Concluir e implementar o Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) da Orla e a revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA).” p. 95

“Avançar com o projeto Comunidades Costeiras e Recifes.” p. 95

“Concluir a restauração dos Fortes de Santo Antônio e de São Pedro do Boldró em parceria com o Governo Federal, para reabilitar as ruínas e consolidar novos e seguros espaços de visitação.” p. 95

“Investir em obras de infraestrutura urbana para garantir mais qualidade de vida aos moradores e visitantes da ilha.” p. 95

“Incentivar o Turismo em Fernando de Noronha, apoiando a qualificação profissional dos empreendedores da ilha e fortalecendo o acesso a serviços públicos.” p. 95

“Concluir a modernização e ampliação do Hospital São Lucas.” p. 95

“Concluir a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (UHIS) no Loteamento dos Três Paus em parceria com o Governo Federal.” p. 95

“Finalizar a primeira etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na ETE Boldró.” p. 95

“Concluir a restauração do Palácio São Miguel.” p. 95

“Finalizar as obras de requalificação do Clube das Mães de Fernando de Noronha.” p. 95

“Consolidar as diretrizes do Plano de Qualidade do Gasto Público para garantir a capacidade de pagamento do Governo do Estado, assegurando o acesso a linhas de crédito com garantia da União para a realização de grandes investimentos.” p. 101

“Consolidar o Programa de Autorregularização e Conformidade Tributária (Coopera), priorizando a orientação e a simplificação de procedimentos para as empresas.” p. 101

“Expandir o ecossistema Pernambuco Digital, consolidando o PE.GOV como porta de acesso aos serviços estaduais.” p. 101

“Implantar plataforma de compras e contratações públicas para a gestão integrada dos processos, da solicitação da despesa até o pagamento final, otimizando a base do Comprasgov, resolvendo suas limitações operacionais e garantindo a integração plena com o e-fisco.” p. 101

“Expandir a oferta e a infraestrutura das unidades do Expresso Cidadão.” p. 101

“Modernizar as plataformas de defesa do consumidor em Pernambuco, aprimorando as jornadas digitais de acompanhamento de denúncias no PROCON e os registros na Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos.” p. 101

“Expandir o Programa Pernambuco Mais Íntegro, ampliando a certificação de integridade para as empresas contratadas pelo Governo do Estado.” p. 101

“Aprimorar a celeridade e a resolutividade dos processos de apuração e ouvidoria por meio da operacionalização do sistema e-PAD e do fortalecimento das Unidades de Controle Interno (UCIs) nas Secretarias e órgãos estaduais.” p. 101

“Fortalecer a governança e a infraestrutura de dados governamentais” p. 101

“Continuar fortalecendo o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (IASSEPE), consolidando os investimentos estruturadores de manutenção preventiva e aquisição de equipamentos para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE).” p. 101

“Aperfeiçoar as políticas de saúde voltadas às mulheres servidoras e às mães cuidadoras.” p. 101

“Reestruturar o CONDEPE/FIDEM, fortalecendo sua capacidade técnica para elaborar estudos, coordenar o planejamento metropolitano e regional e apoiar os municípios na formulação de políticas de desenvolvimento urbano, mobilidade, habitação, infraestrutura e ordenamento do território.” p. 101

“Estruturar e manter uma carteira estadual de projetos prioritários, utilizando critérios técnicos de impacto socioeconômico, redução das desigualdades regionais e alinhamento ao planejamento territorial para orientar investimentos públicos.” p. 101

“Apoiar a continuidade e a implementação dos acordos de cooperação técnica internacionais em curso.” p. 102

“Fortalecer o suporte técnico às demais secretarias e órgãos do estado, para promover novas parcerias internacionais e o intercâmbio de políticas públicas inovadoras.” p. 102

“Apoiar a realização de eventos internacionais no Estado de Pernambuco.” p. 102