Mortes por intervenção legal

Mortes que a declaração de óbito classifica como intervenção legal (CID-10 Y35): quem morreu por ação de policial ou de outro agente da lei em serviço, por qualquer meio. É a mesma categoria das mortes por intervenção legal na Alemanha e nos Estados Unidos.

Só a base bruta da Organização Mundial da Saúde (WHO Mortality Database) separa o meio — arma de fogo — e a intervenção legal, com o código CID-10 de quatro dígitos que o Eurostat não abre; por isso este indicador usa a OMS em vez do Eurostat, mesmo de Omã publicando os grandes capítulos da causa (homicídio, suicídio, indeterminada) no Eurostat também.

O número vem da declaração de óbito, como o SIM no Brasil: microdados brutos em CID-10 que Omã transmite à Organização Mundial da Saúde (WHO Mortality Database), com o código de quatro dígitos que separa o meio (arma de fogo) e a intervenção legal.

A cobertura do registro de óbito varia entre 88.3% e 100% durante o período publicado (2009-2024, contra o número de óbitos esperado pelo Banco Mundial): anos com cobertura mais baixa subestimam a mortalidade real, inclusive a violenta.

Boa parte das mortes violentas de Omã entra como "intenção indeterminada" (ver mortes violentas por causa indeterminada), não como homicídio ou suicídio — um traço da perícia local, não uma lacuna de leitura. Em 2024, a intenção indeterminada (272) superou homicídio e suicídio somados (30): o número abaixo provavelmente subestima o total real de mortes violentas intencionais.