Homicídios registrados

Quantas pessoas morreram no Brasil, em cada ano, por agressão de outra pessoa ou por ação de agente do Estado. São os óbitos classificados nos códigos X85–Y09 e Y35–Y36 da CID-10, tabulados pelo Atlas da Violência a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade.

A série cobre mais de três décadas e tem um formato claro: sobe quase sem interrupção de 1989 até o pico de 2017, cai forte entre 2018 e 2021, e desde então continua caindo mais devagar.

O total inclui as mortes causadas pela polícia. A definição do Atlas soma agressões (CID-10 X85–Y09) e intervenções legais (Y35–Y36), que é como a série é publicada desde o começo. As mortes por intervenção policial aparecem à parte na seção, mas são um subconjunto deste número — somar as duas séries conta as mesmas mortes duas vezes.

O número vem do atestado de óbito, não do boletim de ocorrência. O Atlas da Violência tabula o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que registra a causa da morte declarada pelo médico legista. É uma régua diferente da estatística criminal das polícias, publicada no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: uma conta mortes, a outra conta ocorrências registradas. Os dois números nunca coincidem, e a diferença entre eles não mede subnotificação — mede duas formas de olhar para o mesmo fato.

A contagem sozinha engana. A população brasileira cresceu durante toda a série, então o número de mortes e o risco de morrer não andam juntos. Para comparar 1990 com 2024, a régua é a taxa por 100 mil habitantes.