Resultado primário das estatais (% do PIB)

O resultado das empresas estatais das três esferas, acumulado em doze meses. É a menor das três parcelas do resultado do setor público, quase sempre entre −0,2% e +0,2% do PIB.

Sem Petrobras e sem Eletrobras. A Petrobras saiu da estatística fiscal em 2009 e a Eletrobras em 2010, com o argumento de que empresas que competem em mercado e captam por conta própria não deveriam ter o investimento delas contado como gasto público. A decisão foi contestada na época justamente porque tirou da conta o maior programa de investimento do país; o que sobra na série é o resto do sistema estatal.

Por que vale a pena manter no gráfico mesmo perto de zero. É a parcela que fecha a soma — governo central + estados e municípios + estatais = consolidado. Uma série que fica em zero é informação: mostra que o resultado fiscal do país, hoje, não se decide nas estatais.

Os juros ficam de fora. O resultado primário é receita menos despesa antes do pagamento de juros da dívida. É a parte da conta que depende de decisão de arrecadar e gastar, e não de quanto está a Selic — por isso é ela que serve de meta fiscal. Somando os juros chega-se ao resultado nominal, que é o que de fato muda o tamanho da dívida: nos últimos anos o Brasil combina primário perto do zero com nominal muito negativo, porque a conta de juros sozinha passa de 6% do PIB.

Aqui, positivo é superávit. O Banco Central publica esta série como necessidade de financiamento do setor público (NFSP), em que o número positivo é o déficit. Nós invertemos o sinal para a leitura corrente — acima de zero o governo economizou, abaixo de zero gastou mais do que arrecadou. Comparando com a tabela original do BCB, o sinal aparece trocado; o valor é o mesmo.

Não é o número do Tesouro. O BCB apura o resultado abaixo da linha, pela variação da dívida líquida — quanto o setor público precisou tomar emprestado. O Tesouro Nacional apura acima da linha, somando receitas e subtraindo despesas do governo central. As duas medidas medem a mesma coisa por caminhos diferentes e não fecham exatamente (a diferença é a discrepância estatística), então o resultado do governo central aqui não bate com o do Resultado do Tesouro Nacional, e a meta fiscal do arcabouço — definida sobre o governo central, acima da linha, com uma lista de exclusões própria — é conferida contra o número do Tesouro, não contra este.