Mortes por intervenção policial

Óbitos classificados nos códigos Y35–Y36 da CID-10, "intervenções legais e operações de guerra": mortes causadas por agente do Estado no exercício da função.

A série é a mais inclinada desta seção. Em 1989 são 10 registros no país inteiro; em 2024 são 2.644. Parte da subida é aumento real da letalidade policial, e parte é o sistema de saúde passando a classificar essas mortes como intervenção legal em vez de agressão comum — nos primeiros anos da série, a categoria é praticamente inexistente no preenchimento das declarações.

Este número é menor do que o das polícias. O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que conta o registro policial, publica valores bem acima destes para os mesmos anos. A diferença é de classificação na declaração de óbito, e é conhecida na literatura.

Já está dentro do total de homicídios, pela definição que o Atlas usa. Somar as duas séries conta as mesmas mortes duas vezes.

O número vem do atestado de óbito, não do boletim de ocorrência. O Atlas da Violência tabula o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que registra a causa da morte declarada pelo médico legista. É uma régua diferente da estatística criminal das polícias, publicada no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: uma conta mortes, a outra conta ocorrências registradas. Os dois números nunca coincidem, e a diferença entre eles não mede subnotificação — mede duas formas de olhar para o mesmo fato.