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AtoSeção 1Edição nº 189Pág. 8

ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 12.650 - Processo nº 53528.002683/2026-02, Renato Bafaro Maciel, CPF nº ***.774.970-**. Nº 12.651 - Processo nº 53528.002710/2026-39, Paula Raquel Menti, CPF nº ***.399.120-**. Nº 12.652 - Processo nº 53528.002731/2026-54, Jaimir Foscarini, CPF nº ***.851.640-**. Nº 12.653 - Processo nº 53528.002755/2026-11, Del Fabbro Peixoto Agropecuária Ltda., CNPJ nº 54.876.422/0001-54. Nº 12.654 - Processo nº 53528.002756/2026-58, VH Consultoria e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 64.120.329/0001-79. Nº 12.655 - Processo nº 53528.002761/2026-61, Felipe Zanetti Carboni, CPF nº ***.329.130-**. Nº 12.656 - Processo nº 53528.002762/2026-13, Rafael Fontana, CPF nº ***.131.960-**. Nº 12.657 - Processo nº 53528.002765/2026-49, Rogerio Kruse Junior, CPF nº ***.334.210-**. Nº 12.658 - Processo nº 53528.002767/2026-38, 26 Fit Luzo Academia de Musculação Ltda, CNPJ nº 13.396.172/0001-78. Nº 12.659 - Processo nº 53528.002774/2026-30, Willian Pinheiro da Silva, CPF nº ***.325.990-**. Nº 12.660 - Processo nº 53528.002776/2026-29, Renato Ferreira Pinheiro, CPF nº ***.638.230. Nº 12.661 - Processo nº 53528.002777/2026-73, Elvis da Silva Viana, CPF nº ***.267.620-**. Nº 12.662 - Processo nº 53528.002780/2026-97, Sandro Vargas Alves, CPF nº ***.902.830-**. Nº 12.663 - Processo nº 53528.002789/2026-06, Ledi Regina Seibert, CPF nº ***.562.550-**. Nº 12.664 - Processo nº 53528.002796/2026-08, Guilherme Schuch Fagundes, CPF nº ***.235.420-**. Nº 12.665 - Processo nº 53528.002797/2026-44, Agatha Bibiana dos Santos Cardoso, CPF nº ***.096.620-**. Nº 12.666 - Processo nº 53528.002800/2026-20, Luis Gustavo Branda Gonzalez, CPF nº ***.956.710-**. Mauricio Peroni Gerente