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PortariaSeção 1 (Extra)Edição nº 188-APág. 4

Portaria

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Kit e Acessórios Item e verificação Resultado Coletivo Observações das Exceções 1 - Cabo de carregamento está presente e íntegro? OK em todos ( ) Há Exceções ( ) Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Detalhes: 2 - Fonte/carregador está presente, quando integrante do kit? OK em todos ( ) Há Exceções ( ) Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Detalhes: 3 - Capas, suportes e demais acessórios previstos estão presentes? OK em todos ( ) Há Exceções ( ) Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Detalhes: 4 - Maleta/case está íntegra e adequada ao transporte? OK em todos ( ) Há Exceções ( ) Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Detalhes: 4. SÍNTESE DA VISTORIA E SITUAÇÃO DA CAUTELA ( ) Não foram registradas anomalias, pendências ou verificações não realizadas no item 3. ( ) Foram registradas exceções no item 3, identificadas nos respectivos campos de observações. Equipamentos e pendências que exigem providências:___________________ Providências Indicadas:_____________________________________________ Situação Indicada para a cautela, sujeita aos procedimentos patrimoniais aplicáveis: ( ) Baixa Integral ( ) Baixa Parcial ( ) Baixa Pendente Itens que permanecem cautelados ou motivo da pendência:______________________________ _________________________________________ RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO _________________________________________ RESPONSÁVEL PELA CAUTELA ANEXO III Ministério da Defesa Secretaria-Geral (SG) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) Setor Policial Sul (SPO) - Área 5 - Quadra 3 - Bloco K 70610-200 Brasília-DF Telefone: (61)3214-0200 gabinete@sipam.gov.br TERMO DE OCORRÊNCIA O presente Termo tem por finalidade registrar ocorrência relacionada a equipamento sob cautela, documentando objetivamente os fatos, as condições observadas e as providências adotadas ou sugeridas, para posterior análise e encaminhamento à unidade competente. Seu preenchimento não implica reconhecimento ou atribuição de responsabilidade ao responsável pela cautela, nem constitui conclusão técnica quanto à extensão dos danos, à possibilidade de recuperação do equipamento ou à eventual perda patrimonial. Essas questões serão avaliadas pelas unidades competentes, quando cabível. 1. IDENTIFICAÇÃO DA CAUTELA E DO EQUIPAMENTO Número da Cautela: _________________________________________________________________ Nome do Responsável pela Cautela: _________________________________________________________________ Matrícula e Órgão/Unidade do Responsável pela Cautela: _________________________________________________________________ Tipo de Equipamento: [ ] Drone (ARP) [ ] Antena de Internet via Satélite [ ] Comunicador via Satélite [ ] Outro: _______________________________________________________ Marca/Modelo: __________________________________________________ Nº de Patrimônio/Série:___________________________________________ Acessórios/Componentes vinculados à cautela:________________________ 2. DATA E LOCAL DA OCORRÊNCIA Data e Horário Aproximado: ________________________________________________________________ Local: _________________________________________________________________ Atividade que Estava Sendo Realizada no Momento da Ocorrência: _________________________________________________________________ 3. DESCRIÇÃO OBJETIVA DA OCORRÊNCIA Tipo de fato relatado (assinale as opções pertinentes): [ ] Queda ou impacto [ ] Contato com água ou outro líquido [ ] Equipamento não localizado [ ] Subtração relatada [ ] Ocorrência relacionada à descarga atmosférica ou alimentação elétrica [ ] Equipamento localizado, mas não recuperado no momento da ocorrência [ ] Outro: ________________________________________________________ Fatos e Circunstâncias: Descreva, de forma objetiva e cronológica, o que ocorreu, informando as circunstâncias conhecidas, as consequências observadas de imediato e, quando pertinente, se o equipamento foi localizado ou recuperado. Evite conclusões sobre responsabilidade, causa técnica ou extensão definitiva dos danos. 4. DANOS APARENTES OU ITENS FALTANTES 4.1 CONDIÇÃO APARENTE DO EQUIPAMENTO Assinale todas as opções que correspondam às condições observadas na verificação inicial. É possível marcar mais de uma opção para o mesmo equipamento. Caso ele não esteja disponível para exame, registre essa circunstância, sem presumir seu estado de conservação ou funcionamento. [ ] Sem danos aparentes [ ] Arranhado/trincado [ ] Quebrado ou deformado [ ] Não liga [ ] Liga, mas apresenta funcionamento anormal [ ] Molhado/exposto a líquido [ ] Sinais aparentes de dano elétrico [ ] Equipamento não apresentado para verificação - Motivo: _____________ [ ] Outro: ________________________________________________________ Descrição dos danos aparentes: Descreva objetivamente os sinais observados, indicando sua localização e extensão aproximada. Quando houver mais de um equipamento ou componente envolvido, identifique a qual deles cada observação se refere. Evite conclusões sobre a causa do dano, seu momento de ocorrência ou eventual responsabilidade, que dependem de análise posterior. 4.2 ITENS FALTANTES [ ] Não foram identificados itens faltantes. [ ] Foram identificados os seguintes itens faltantes: _____________________ Observação: as informações desta seção correspondem à verificação inicial e não constituem avaliação técnica definitiva do equipamento. 5. DOCUMENTOS E REGISTROS ANEXOS Assinale os documentos ou registros anexados a este Termo. A manifestação do responsável pela cautela poderá ser apresentada em documento próprio e juntada ao registro da ocorrência: [ ] Manifestação do responsável pela cautela, quando apresentada [ ] Cópia/registro da cautela [ ] Fotografias do equipamento ou local da ocorrência [ ] Vídeos [ ] Registro de voo/telemetria do drone [ ] Registro de localização [ ] Capturas de tela do sistema/aplicativo [ ] Boletim de Ocorrência policial, quando aplicável - Número: ___________ [ ] Relatório/Laudo técnico, quando disponível [ ] Ordem de Serviço/Assistência Técnica [ ] Outros: _______________________________________________________ Identificação dos anexos: os arquivos deverão ser nomeados de acordo com a opção assinalada nesta seção, de modo a permitir sua identificação. Exemplo: o arquivo correspondente a "Fotografias do equipamento ou local da ocorrência" deverá receber esse nome. Havendo mais de um arquivo na mesma categoria, acrescentar numeração sequencial ao nome (ex.: "01 - Fotografias do equipamento ou local da ocorrência", "02 - Fotografias do equipamento ou local da ocorrência"). 6. ENCAMINHAMENTO À UNIDADE COMPETENTE Encaminha-se este Termo, acompanhado dos registros disponíveis, à unidade competente para análise da ocorrência e avaliação das providências cabíveis. As opções assinaladas abaixo constituem sugestões de encaminhamento e não substituem a análise da unidade destinatária. Unidade destinatária: _____________________________________________ Providência/encaminhamento sugerido, quando aplicável: [ ] Avaliação técnica do equipamento [ ] Encaminhamento para avaliação ou assistência técnica [ ] Verificação patrimonial [ ] Avaliação quanto ao acionamento de seguro [ ] Apuração administrativa, se necessária [ ] Tentativa de localização/recuperação [ ] Reposição de componente/acessório [ ] Outro: ______________________________________________________ Providências já adotadas, se houver: _______________________________ Número do sinistro comunicado à seguradora, se disponível: ____________________________ Empresa ou profissional responsável pela assistência técnica, se já acionada: ______________ Observações: _____________________________________________________ 7. RESPONSÁVEL PELO REGISTRO Nome do Responsável pelo Registro: _________________________________________________________________ Cargo/Função _________________________________________________________________ Unidade _________________________________________________________________ Local e Data do Registro _________________________________________________________________ _________________________________________ RESPONSÁVEL PELO REGISTRO ___________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA CAUTELA - CIÊNCIA DO REGISTRO