terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 19 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 81, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.011, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
DESPACHO Nº 79.660/2026 MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 830, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 79.636/2026 MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 79.718/2026 MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA INB Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.030, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA GM/MULHERES Nº 137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra