PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA