PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003832/2026-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério, no período de 21 a 24 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES