PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR da Função de Chefe da Divisão de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 14 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA