PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 830, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 830, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010566/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar ALBERTO DA ROCHA NETO, Matrícula SIAPE nº 1448322, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Art. 2º Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Dispensar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Art. 4º Designar ALBERTO DA ROCHA NETO, Matrícula SIAPE nº 1448322, para exercer o encargo de 2º (segundo) substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 5º O segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO