PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar PATRYNI JESSICA DO NASCIMENTO LIMA da função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Luís Otávio Gouveia