PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.030, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.030, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.033038/2025-41, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à senhora MARIA APARECIDA DE JESUS CABRAL, matrícula SIAPE 0135****, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor AVELINO ÍNDIO CABRAL, matrícula SIAPE 98****, em decorrência de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso III, parágrafo único, do artigo 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e Jurisprudência do TCU, a contar de 12/09/2008. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.015727/2026-54, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à senhora ALBERTINA DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 0354****, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor JOÃO DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 129****, em decorrência de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso III, parágrafo único, do artigo 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e Jurisprudência do TCU, a contar de 14/07/2025. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO