DESPACHO Nº 79.718/2026 MMA

DESPACHO Nº 79.718/2026 MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e eventos correlatos, em Ierevan, Armênia, de 17 de outubro a 01 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009169/2026-06. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO