PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003824/2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora CELIA HISSAE WATANABE, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Politica de Cuidados deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal nº 124, de 24 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES