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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 26 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
despacho
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPA Nº 333, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEAID/MPO Nº 618, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal
PORTARIA SE/MPO Nº 627, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 704, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPA Nº 343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 14 de setembro de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 14 de setembro de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 736, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil