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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 64

PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI, matrícula SIAPE nº 1580143, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º DISPENSAR ANDRE OLIVEIRA RAPOSO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1546715, do encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência. Art. 3º DESIGNAR TULIO CAMARGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1737160, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA