DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR- PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do curso Growing Aviation Sustainably - GAS, oferecido pela Singapore Aviation Academy - SAA, no âmbito do Singapore - ICAO Developing Countries Training Programme - DCTP 2026/2027, em Singapura - Singapura, no período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.010809/2026-21. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA