PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.071900/2026-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2189195, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenadoria de Assessoramento 1, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 08 de setembro de 2026. Art. 2º DESIGNAR RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2189195, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal em Recife, código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA