PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10/2026, considerando o que consta do processo nº 00058.075659/2026-00, resolve: DESIGNAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, para exercer a Função de Assessor, código FCE 2.11, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF). ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA