PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.012958/2026-11, resolve: DESIGNAR, LARISSA SOARES ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual, por tempo determinado, do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, no período de 14 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026, em razão do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados a partir de 14 de setembro de 2026. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ