PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, que comporão o 7º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca — CONAPE para o biênio 2025-2027: I - indicados dos órgãos públicos: a) Ministério da Pesca e Aquicultura: 1. titular: Carolina Amorim da Silva Bittencourt; e 2. suplente: Sabrina de Oliveira; b) Casa Civil da Presidência da República: 1. titular: José Germano Batista Rodrigues; e 2. suplente: Iran Pereira Veiga Junior; c) Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República: 1. titular: Raimunda Nonata Monteiro; e 2. suplente: Antônia Socorro Pena da Gama; d) Ministério da Agricultura e Pecuária: 1. titular: Allan Rogério de Alvarenga; e 2. suplente: Winnie Muniz Brum; e) Ministério da Cultura: 1. titular: Evelaine Martines Brennand; e 2. suplente: Sebastião José Soares; f) Ministério da Defesa: 1. titular: Raimundo Lopes Camargo Filho; e 2. suplente: Érico da Silva Dias de Oliveira Martins; g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: 1. titular: Arthur Reis Rimold; e 2. suplente: Roseli Oneide Zerbinato; h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: 1. titular: Paulo Sérgio Candido Alves; e 2. suplente: Marcos Chagas Gomes; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: 1. titular: Sérgio Roberto Knorr Velho; e 2. suplente: Silvana Schimanski; j) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 1. titular: Renan Fabian Lisboa; e 2. suplente: Miriam Gomes Alves; k) Ministério do Esporte: 1. titular: Jeeser Alves de Almeida; e 2. suplente: Mariana Ferreira Cassiano de Abreu; l) Ministério da Igualdade Racial: 1. titular: Erlon Luisi Cardoso; e 2. suplente: Júlia Dias Escobar Brussi; m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 1. titular: Rita de Cácia Barbosa de Andrade; e 2. suplente: Samuel Menezes de Castro; n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: 1. titular: Gilberto Sales; e 2. suplente: Roberto Ribas Gallucci; o) Ministério de Minas e Energia: 1. titular: Henryette Patrice Cruz; e 2. suplente: Kelly dos Santos Penga; p) Ministério das Mulheres: 1. titular: Liliani do Socorro dos Santos; e 2. suplente: Larissa de Santana Passos; q) Ministério dos Povos Indígenas: 1. titular: Ricardo Neves Romcy Pereira; e 2. suplente: Marília Pokwij Ribeiro de Sousa Krahô; r) Ministério da Previdência Social: 1. titular: Osório Chalegre de Oliveira; e 2. suplente: Aline Kelly Dias Silva; s) Ministério das Relações Exteriores: 1. titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão; e 2. suplente: Bárbara Macedo Perrenoud; t) Ministério da Saúde: 1. titular: Luís Henrique da Costa Leão; e 2. suplente: Kauara Brito Campos; u) Ministério do Trabalho e Emprego: 1. titular: Rosana Aparecida Valle; e 2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros; e v) Ministério do Turismo: 1. titular: Humberto Pires da Silva; e 2. suplente: Alex Gonçalves Almendra; II - indicados das entidades públicas: a) Banco do Brasil S.A.: 1. titular: Monica Reis Simplício Valério; e 2. suplente: Wallace Fabio Rodrigues Santos; b) Banco da Amazônia S.A.: 1. titular: Anderson Pereira da Silva; e 2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral; c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES: 1. titular: Caio Cavalcanti Ramos; e 2. suplente: José Carlos Lima da Costa; d) Banco do Nordeste do Brasil — BNB: 1. titular: Luiz Sérgio Farias Machado; e 2. suplente: Alisson Ribeiro da Silva; e) Caixa Econômica Federal: 1. titular: Cleber dos Santos Garcia; e 2. suplente: Emanuel Caires Simões; f) Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobrás: 1. titular: 2. suplente: g) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — ANA: 1. titular: Marco José Melo Neves; e 2. suplente: Alessandra Maria Ramos; III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores: a) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva — Anepe: 1. titular: Bruno Alberto Pereira Landim Carvalho; e 2. suplente: Alexandre Feliciano Resende; b) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil — Cedepesca Brasil: 1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra; e 2. suplente: Francisco Antônio Bezerra; c) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos — Confrem: 1. titular: Flavio Diniz Gaspar Lontro; e 2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro; d) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva — CBPE: 1. titular: Reginaldo Portari; e 2. suplente: Hellen Cristina Pontieri; e) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura — CBPA: 1. titular: Roosekelly Domingos de Souza; e 2. suplente: Rodrigo Araújo Andrade; f) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais — Confespa: 1. titular: Clóvis Amorim da Silva; e 2. suplente: Tobias Soares da Silva; g) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras — CNCTC: 1. titular: Márcio Roberto dos Santos; e 2. suplente: Paula Callegario de Souza; h) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores — Confapesca: 1. titular: Ajax Santos Tavares; e 2. suplente: André Luiz do Espírito Santo; i) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores — CNPA: 1. titular: Maria José da Silva Santos; e 2. suplente: Lucimara Henrique; j) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos — Conttmaf: 1. titular: José Henrique Pereira; e 2. suplente: Luís Rodrigues Leite Penteado; k) Conselho Pastoral dos Pescadores — CPP: 1. titular: Gilberto de Lima Santos; e 2. suplente: Maria José Honorato Pacheco; l) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil — Faep/BR: 1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e 2. suplente: Marcos Ferreira Brabo; m) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins — FNTTAA: 1. titular: Maxuel José Monteiro da Costa; e 2. suplente: Antônio Hisashi Miki; n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade — IABS: 1. titular: Vinícius Picanço Lopes; e 2. suplente: Roberta Roxilene dos Santos; o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos — Instituto Peroá: 1. titular: Fernando Bosisio; e 2. suplente: Márcio Henrique Américo; p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais — MPP: 1. titular: Josana Pinto da Costa; e 2. suplente: Edicarlos Almeida Cavalheiro; q) Oceana Brasil: 1. titular: Martin Coachman Dias; e 2. suplente: Miriam Bozzetto; e r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária — Unicafes: 1. titular: Aparecido Alves de Souza; e 2. suplente: Paulo César Barbosa; IV - eleitos de entidades da área empresarial: a) Associação Brasileira de Aquaponia — ABA: 1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e 2. suplente: Gilberto Fernandes Pereira; b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado — Abipesca: 1. titular: Laís Belsito Pestana; e 2. suplente: Jairo Gund; c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão — ABCC: 1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e 2. suplente: Enox de Paiva Maia; d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia — Abla: 1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e 2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos; e) Associação Brasileira de Piscicultura — Peixe BR: 1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e 2. suplente: João Carlos de Petribu de Carli Filho; f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União — Peixe SP: 1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e 2. suplente: Emerson José Esteves; g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras — Pesca BR: 1. titular: Antônio Carlos Pereira Corrêa; e 2. suplente: Joaquim Felipe Anacleto; h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura — Conepe: 1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça; e 2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro; i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA: 1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e 2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado; j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal — Sindirações: 1. titular: Ariovaldo Zani; e 2. suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque; e V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa: a) Associação Brasileira de Oceanografia — Aoceano: 1. titular: Marco Aurélio Bailon; e 2. suplente: Roberto Wahrlich; b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos — Abrapoa: 1. titular: Fabiana Pilarski; e 2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral; c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática — Aquabio: 1. titular: Ronaldo Olivera Cavalli; e 2. suplente: Ligia Uribe Gonçalves; d) Sociedade Brasileira de Ficologia — SBFic: 1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e 2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas; Art. 2º Ficam designados para atuar na Secretaria do CONAPE os seguintes servidores, na condição de: I - secretário-executivo: Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; II - membros: servidores lotados na Assessoria de Participação Social e Diversidade; e III - membro: Juliane da Silva Arnaud, matrícula SIAPE nº 1602400. Art. 3º Os membros de que trata o art. 1º exercerão mandato até 8 de dezembro de 2027. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 243, de 30 de julho de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ