DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho 1 do Painel de Aeronavegabilidade da OACI, AIRP/WG1/8 e da 13ª reunião do Painel de Aeronavegabilidade da ICAO, AIRP/13, em Montreal - Canadá, no período de 26 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.077046/2026-07. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA