quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

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Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 16 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 33 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 233 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. da Fazenda 20 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. da Igualdade Racial 1 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 10 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 16 Min. dos Transportes 11 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 5 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

664 atos · página 24 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA Nº 258, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA Nº 162, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA Nº 170, de 25 de AGOSTO de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA nº 1.294, de 24 de agosto de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA Nº 217, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA Nº 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

RETIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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AtoSeção 2 · Edição 161 · Pág. 63

ATO de 24 de agosto de 2026

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 63

Portarias de 24 de agosto de 2026

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 63