PORTARIA STJ/GP Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 032213/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, a partir de 25 de agosto de 2026, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro