Ato Presi Nº 1.076, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ato Presi Nº 1.076, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023147-38.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/07/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal Pedro Braga Filho na 13ª Turma e 4ª Seção, de 03/11 a 02/12/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO