PORTARIA nº 1.294, de 24 de agosto de 2026

PORTARIA nº 1.294, de 24 de agosto de 2026 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de licença médica da titular, no período de 17.08.2026 a 30.08.2026. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de folgas compensatórias do titular, no período de 31.08.2026 a 04.09.2026. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de folgas compensatórias do titular, no período de 14.09.2026 a 18.09.2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresa Cristina D'Almeida Basteiro Subprocuradora-Geral do Trabalho