Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.237, DE 24 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.237, DE 24 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, edição nº 109, Seção 2; Considerando o Despacho nº 9245834/2026 - DPGU/SGRI DPGU; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Alterar o art. 157 da Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 157. Designar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Rafael Dalmonico para exercer a função comissionada, código FCDPU-04, de Assessor-Chefe da CPCI, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social - Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa - CPCI da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Gustavo Pereira Damasio da Silva para o encargo de substituto do/a Assessor/a - Chefe da CPCI, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social - Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO