PORTARIA Nº 170, de 25 de AGOSTO de 2026

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PORTARIA Nº 170, de 25 de AGOSTO de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe): Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 10/09, com início às 08h30 e término às 17h 24/09, com início às 08h30 e término às 17h MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA (em substituição à Procuradora-chefe) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 17/09, com início às 08h30 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Geral da PRT13): Pleno Judicial - Sessão Presencial: 10/09, com início às 08h30 e término às 17h 17/09, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (Em substituição ao 9º Ofício Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Presencial: 24/09, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial 02/09, com início às 08h30 e término às 17h 08/09, com início às 08h30 e término às 17h 15/09, com início às 08h30 e término às 17h 16/09, com início às 08h30 e término às 17h 22/09, com início às 08h30 e término às 17h 23/09, com início às 08h30 e término às 17h 29/09, com início às 08h30 e término às 17h 30/09, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 02/09, com início às 08h00 e término às 17h 22/09, com início às 08h00 e término às 17h 23/09, com início às 08h00 e término às 17h 29/09, com início às 08h00 e término às 17h 30/09, com início às 08h00 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (Em substituição ao 2º Ofício Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 09/09, com início às 08h00 e término às 17h 15/09, com início às 08h00 e término às 17h 16/09, com início às 08h00 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

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