PORTARIA STJ/GP Nº 654, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 654, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 483 de 14 de julho de 2025 e no Processo STJ n. 007826/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro