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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 62

PORTARIA Nº 258, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 258, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000100/2026-33, resolve: I - Designar, no período de 13.10.2026 a 23.10.2026, o servidor RICARDO AUGUSTO AVELLAR, matrícula nº 6009985-2, requisitado, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET