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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
666 atos · página 28 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 200, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA DG N° 162, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral › Gabinete da Diretoria Geral
PORTARIA TRT 11ª REGIÃO nº 296/SGP - Manaus, 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
PORTARIA TRT 11ª REGIÃO nº 299/SGP - Manaus, 19 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
PORTARIA nº 281, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Portaria CREF22 nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
Portaria CREF22 nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
PORTARIA nº 185 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 19 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA nº 186 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 19 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
Portaria CREF16/RN nº 41, de 17 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA nº 296/-DRH, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.751, DE 31 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DAP Nº 24, DE 18 de Agosto de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde