PORTARIA GP/TRT 19ª N° 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª N° 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2268/2026 e PROAD n.º 1360/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor Aloísio Plácido Lima Leite, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Penedo/AL, do encargo de Oficial de Justiça "Ad hoc". Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026 o referido servidor da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 3º Remover, a partir de 1º de setembro de 2026, o supracitado servidor da Vara do Trabalho de Penedo/AL para a Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO