Portaria CREF22 nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Portaria CREF22 nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a nomeação realizada na Portaria CREF22 nº 63 de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União publicado 25/03/2026, edição: 57, seção: 2, página: 76; CONSIDERANDO o pedido de rescisão do empregado Marcelo Rodrigues de Oliveira Couto protocolado no dia 13 de julho de 2026. resolve: Art. 1º. Acolher o pedido e formalizar a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado realizada no dia 12 de agosto de 2026, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), do empregado público concursado Marcelo Rodrigues de Oliveira Couto, matrícula nº 112, inscrito no CPF sob o nº ***.893.131-** ocupante do emprego público permanente de Assistente Administrativo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. Ibsen Lucas Pettersen Pereira.